Gestão pública: Arcoverde alcança selo Diamante de Transparência

O município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, conquistou, pela primeira vez em sua história, o Selo Diamante de Transparência Pública.

O reconhecimento é concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e atesta o mais alto patamar de excelência em governança e acesso a informações públicas.

O avanço na classificação foi significativo: em apenas um ano, Arcoverde subiu do nível Prata para o Diamante.

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Segundo a gestão municipal, o resultado é uma consequência direta da prioridade estabelecida pelo prefeito Zeca Cavalcanti para a elevação dos padrões de governança e de acesso às informações públicas, atendendo aos critérios rigorosos da avaliação.

Para o prefeito, a certificação consolida um compromisso da administração.

“A transparência sempre foi tratada como eixo central da gestão. Assumimos o objetivo de superar o nível Prata, que não representava o padrão que Arcoverde merecia. O Selo Diamante demonstra que estamos avançando com responsabilidade, organização e respeito à população”, afirmou o gestor.

Com a classificação máxima, Arcoverde passa a integrar um grupo restrito de municípios brasileiros que atingiram a excelência máxima em transparência pública.

A certificação da Atricon é baseada na avaliação dos portais de transparência das administrações públicas e sua conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A conquista da transparência máxima em Arcoverde, um município de porte médio no Sertão pernambucano, tem reflexos que ultrapassam a esfera local.

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A elevação dos padrões de governança alinha a cidade às melhores práticas de gestão e contribui para a fiscalização efetiva dos recursos públicos pela sociedade civil e órgãos de controle.

Sistema de Controle

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), criada em 1992,  atua com o intuito de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus Membros (Ministros, Conselheiros, Ministros Substitutos e Conselheiros Substitutos), com objetivo de aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade.