Gestão de Gravatá nega promoção pessoal da primeira-dama no São João

Após a publicação do Jamildo.com sobre o alerta de responsabilização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) à Prefeitura de Gravatá, a gestão do prefeito Joselito Gomes enviou nota oficial esclarecendo seu posicionamento sobre a polêmica. No texto, o governo municipal defende a participação da primeira-dama, Viviane Facundes Gomes, nos eventos juninos e nega qualquer promoção pessoal custeada com recursos públicos. 

A gestão municipal refuta as acusações levadas ao TCE e diz que todos os eventos do São João 2025 seguiram rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Segundo a Prefeitura, a denúncia apresentada foi baseada em "conjecturas sem provas concretas", e a defesa técnica encaminhada ao TCE-PE busca demonstrar a "inexistência de promoção pessoal" ou uso indevido de recursos públicos.

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A nota ressalta ainda que Viviane Facundes Gomes participou das festividades como "cidadã e integrante da gestão pública", assim como outras autoridades e membros da comunidade, sem qualquer pronunciamento institucional ou menção à sua pré-candidatura a deputada estadual.

A seguir,  a nota oficial na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria veiculada na terça-feira (25), sob o título que insinua promoção pessoal irregular durante os festejos juninos em Gravatá, o Município vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A Prefeitura de Gravatá repudia qualquer tentativa de distorção dos fatos, reafirmando que todos os eventos realizados durante o São João 2025 seguiram rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

2. A denúncia formulada por adversário político local foi fundamentada em conjecturas, sem qualquer prova ou evidência concreta que a sustente. A defesa formal apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco demonstra de forma clara e detalhada que não houve qualquer ato de promoção pessoal ou uso indevido de recursos públicos.

3. A Secretária de Obras e primeira-dama, Viviane Facundes, esteve presente nos eventos como cidadã e integrante da gestão pública, tal como diversas outras autoridades e membros da comunidade, sem qualquer pronunciamento institucional ou referência a possível candidatura. Sua interação espontânea com artistas se deu no mesmo contexto em que outros participantes também foram convidados ao palco, como é natural e comum nas festividades populares.

4. A programação do São João de Gravatá destacou exclusivamente a cultura nordestina, com foco na valorização do autêntico forró, sem uso de símbolos, slogans, discursos ou elementos visuais associados a agentes públicos, muito menos a candidaturas políticas.

5. A defesa técnica apresentada ao TCE-PE também evidenciou a inexistência de qualquer ato vinculado ao exercício das funções da secretária durante os eventos, bem como a total ausência de dolo, má-fé ou finalidade eleitoral.

6. Importante ressaltar que os festejos mencionados já foram encerrados, o que inclusive gera a perda de objeto da medida cautelar solicitada. A jurisprudência do próprio TCE reforça que não se justifica a adoção de medidas preventivas com base em fatos pretéritos e esvaziados de atualidade.

7. Por fim, o Município lamenta que a reportagem tenha desconsiderado as informações jurídicas e os fatos apresentados ao Tribunal de Contas, tratando como algo já comprovado uma denúncia que ainda está sendo analisada. A defesa apresentada responde, ponto por ponto, todas as acusações
feitas.

(O site Jamildo.com lamenta que a Prefeitura de Gravatá jamais tenha repassado informações jurídicas, intepretando a publicação de uma decisão do Tribunal de Contas como assunção de juízo de valor. O site jamais em sua história se recusou ao contráditório).

A Prefeitura de Gravatá reitera seu compromisso com a transparência, o respeito ao erário e à cultura popular, e seguirá adotando as medidas necessárias para defender a honra de seus agentes públicos e o bom nome da cidade.

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