Prefeitura revoga licitação de R$ 53,8 mi para construção do Compaz Bidu Krause; troca de comando no Gabinete de Projetos Especiais adia obras
por Yan Lucca
Publicado em 14/11/2024, às 15h35
Promessa de campanha da primeira eleição de João Campos aos moradores dos bairros Totó, Tejipió e adjacências, o Compaz Bidu Krause mais uma vez terá o início de suas obras adiadas.
A Prefeitura do Recife no último sábado revogou o processo licitatório para a contratação da empresa de engenharia que iria se responsabilizar pela requalificação com ampliação do antigo Centro Social Urbano Bidu Krause que dará lugar ao Centro Comunitário da Paz — COMPAZ, Creche e Equipamentos Esportivos.
A razão para o adiamento foi decidido pela então chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura, Cinthia Mello, que solicitou a sua desvinculação da gestão Campos. Seu último ato administrativo foi revogar a referida licitação. Quem assume a pasta é o ex-secretário executivo de obras do Gabinete, Guilherme Mota Gomes.
O Compaz Bidu Krause é tido como uma das maiores entregas que devem ser feitas pela atual gestão, no entanto, a demora na entrega e o atraso já repercutiu negativamente entre os moradores dos bairros limítrofes de Jaboatão dos Guararapes como já foi pauta de vereadores da oposição, em especial Alcides Cardoso (PL), líder da oposição.
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Ainda em 2023 o vereador questionou a entrega da obra orçada em R$ 53,8 milhões."Será que teremos notícias dessa obra em 2024, já que é ano de eleição?”, questionou Cardoso fazendo referência aos anos anteriores, no qual, segundo o vereador, não houve mobilização da gestão.
A empresa vencedora da licitação foi a A B Corte Real Cia Ltda. Na justificativa da revogação da licitação, a gestão municipal publicou no Diário Oficial apenas “que a Senhora Chefe do Gabinete de Projetos Especiais resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por razões de interesse público, na forma prevista no Art. 49 da Lei nº 8.666/93”.
De acordo com o artigo, “a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”. Esse parecer fundamentando a anulação, no entanto, não foi publicado no Diário Oficial. A licitação foi oficialmente iniciada em 28 de dezembro de 2023, portanto a legislação vigente ainda era a Lei n.º 8.666/93, substituída a partir de janeiro deste ano pela nova lei de licitações.
Além dessa obra, Blog de Jamildo já havia noticiou com exclusividade que a conclusão da obra do Parque Eduardo Campos, também sob responsabilidade do Gabinete de Projetos Especiais, foi adiada para março de 2025.
A reportagem entrou em contato com a PCR e será atualizada assim que obtiver um retorno sobre novos prazos.
Atualização 17;21 | "A Prefeitura do Recife informa que a licitação do Compaz Bido Krause foi suspensa para que o projeto inicial passe por readequações. As alterações e o novo formato serão divulgados em momento oportuno."
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