Em sabatina da FIEPE, Raquel Lyra defende fim da escala 6x1, mas pede compensações para empresas

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), afirmou nesta quarta-feira (2) que mudanças na legislação, na digitalização de processos e na relação do poder público com o setor produtivo contribuíram para melhorar a competitividade de Pernambuco. As declarações foram dadas durante o evento Diálogo da Indústria com os candidatos ao Governo de Pernambuco, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na área central do Recife.

Durante a sabatina, Raquel apresentou medidas adotadas ao longo da atual gestão para reduzir entraves à atividade empresarial. Segundo a candidata, o objetivo foi ampliar a segurança jurídica, diminuir o tempo necessário para obtenção de licenças e modificar a relação entre o Estado e os empreendedores.

"Em 2022, recebi aqui a demanda de vocês que Pernambuco voltasse a crescer. O Estado ficou muito tempo no desalento e desencanto. A gente vira o retrovisor e transforma ele em farol e olha para o futuro. Pernambuco cresceu e se desenvolveu. A gente restabeleceu a confirmação dos empreendedores internos e externos. Permitimos que vocês pudessem ser tratados como parceiros do desenvolvimento. E o Governo como indutor desse processo, tendo a clareza de quem gera emprego e renda em Pernambuco é o setor produtivo do nosso Estado", disse.

Mudanças na legislação e licenciamento

Raquel afirmou que o governo promoveu alterações na legislação tributária para ampliar a previsibilidade para empresas instaladas ou interessadas em se instalar no Estado. Ela também citou a simplificação de procedimentos e a digitalização do licenciamento ambiental.

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"A gente fez toda uma modificação de legislação tributária para permitir que quem empreende em Pernambuco possa tenha estabilidade jurídica. É tudo que eles sonham. A gente está simplificando a legislação, ao longo desse tempo fizemos isso compartilhado, aprovando na Assembleia Legislativa, mudamos e digitalizamos o procedimento de licenciamento ambiental, saímos de seis meses de demora para 34 dias de entrega", relatou.

A governadora também mencionou a redução de obrigações acessórias e o decreto de liberdade econômica, que, segundo ela, alcança quase mil CNAEs e retira a necessidade de licença estadual para determinadas atividades.

"Então, a gente foi simplificando, melhorando, publicamos o decreto de liberdade econômica, que envolve quase mil CNAEs, registros de atividade econômica, que não precisarão mais da licença do Estado para funcionar. E isso permite que o empreendedorismo chegue na pontal", afirmou.

Acompanhada da vice-governadora e também candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), Raquel associou a redução no tempo de análise das licenças ambientais à adoção de ferramentas digitais e ao uso de inteligência nos processos da Secretaria da Fazenda.

A candidata também destacou uma mudança na atuação do Estado diante dos contribuintes, com maior ênfase em mecanismos de conformidade em vez de medidas punitivas. "A gente trata o empreendedor com tapete vermelho estendido", disse.

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Segundo Raquel, Pernambuco registrou a abertura de 76 mil empresas neste ano. Ela atribuiu o número às medidas de facilitação adotadas pela administração estadual e afirmou que o crescimento da atividade econômica precisa ser acompanhado por investimentos em infraestrutura.

Infraestrutura e investimentos

Na área de infraestrutura, Raquel citou projetos rodoviários, aeroportuários e de mobilidade urbana. Entre as iniciativas mencionadas estão o Arco Metropolitano, intervenções na PE-15, obras em terminais integrados e a política de tarifa única no transporte público, com a extinção do Anel B.

A governadora também afirmou que a duplicação da BR-232 avançará até Serra Talhada e mencionou os aeroportos de Caruaru e Serra Talhada, além da inclusão dos aeroportos de Araripina e Garanhuns na concessão conduzida pelo governo federal. Ela ainda citou a expansão do aeroporto de Petrolina e investimentos nos portos pernambucanos.

"Isso não é pouco. A gente precisa garantir infraestrutura para o crescimento. E nós estamos investindo nisso. As rodovias como o Arco Metropolitano, a questão da PE-15, dos terminais integrados, de obras que permitam mobilidade. A tarifa única, com a extinção do Anel B, também garante mais competitividade e mais acesso ao emprego pelo trabalhador. A gente está fazendo a duplicação da BR-232 e vamos chegar até Serra Talhada. Tem o aeroporto de Caruaru, o aeroporto de Serra Talhada, a inclusão na concessão pelo Governo Federal dos aeroportos de Araripina e de Garanhuns, a expansão do aeroporto de Petrolina, a garantia dos investimentos estruturadores sonhados e os nossos portos estão prontos", afirmou.

Raquel também apresentou números de investimentos. De acordo com a governadora, o Estado destinou R$ 26 bilhões a investimentos públicos, enquanto R$ 40 bilhões em investimentos privados foram anunciados ou estão em execução.

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Outro ponto apresentado durante a sabatina foi a aplicação de R$ 250 milhões na simplificação de processos integrados da administração estadual. A governadora citou ainda a criação de um Núcleo de Mediação de Conflitos, com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), como mecanismo para tentar evitar a judicialização de conflitos e facilitar a resolução de questões envolvendo empresas e o poder público.

Raquel defende fim da escala 6x1

Embora o setor industrial tenha se posicionado contra o fim da escala de trabalho 6x1, Raquel declarou ser favorável à mudança. A governadora, no entanto, defendeu a criação de mecanismos de compensação para empresas que seriam afetadas pela alteração.

Segundo ela, uma eventual mudança na jornada poderá exigir medidas para preservar a competitividade dos negócios. Raquel afirmou que acompanha a discussão sobre a proposta em tramitação no Congresso Nacional e que o tema deverá continuar em debate.

"Coloquei aqui a minha forma de pensar. Sei dos desafios que tem porque vai precisar, provavelmente, ter uma necessidade de subsídio que possa garantir competitividade para os nossos negócios. Então, esse é um tema dos próximos tempos. Se vai ser aprovada essa semana, a gente vai poder discutir para a frente. Eu estou acompanhando de longe e de perto, porque esse é um tema que toca o Brasil e aqui é importante falar sobre ele", comentou.