Eleições 2026: confira as regras e datas do calendário eleitoral do TSE

Em outubro de 2026, os brasileiros voltarão às urnas para decidir seus representantes nas esferas nacionais e estaduais. 

O primeiro turno das eleições de 2026 será no dia 4 de outubro, em um domingo. Nesta data, o povo brasileiro tem o dever de escolher presidente da República, governador, senadores, deputados estaduais, deputados federais e deputados distritais. 

O segundo turno, válido para candidatos à presidência e a governador, será em 25 de outubro, também um domingo. Em ambos os turnos, as votações ocorrem das 8h às 17h. 

Regularização eleitoral

As pessoas que estão em débito com a Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para ajustarem a situação. O atendimento pode ser feito de forma on-line, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Após a data, o cadastro é suspenso para iniciar a organização da eleição. Eleitores que não regularizarem a tempo ficam impedidos de votar.

Em caso de ausência no dia da votação, o eleitor pode, em até 60 dias após a data, justificar a falta por meio do aplicativo e-Título. A solicitação deve conter documento que legitime a razão do não comparecimento. Se a justificativa não for aceita, o indivíduo deve pagar multa. 

Prazo para candidaturas e período eleitoral 

Até seis meses antes das eleições, pessoas que se interessem na disputa devem definir o domicílio eleitoral. Também é nesse período que gestores que desejam disputar outros cargos devem se afastar do mandato, conforme determina a legislação eleitoral.

Partidos e federações também seguem este prazo para registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam convenções partidárias, período que escolhem candidaturas e coligações. 

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Depois da definição dos candidatos, o dia 15 de agosto de 2026 é o último dia para registros oficiais de candidatos na Justiça Eleitoral. No dia seguinte, 16 de agosto, se dá o início oficial de propaganda eleitoral. Antes dessa data, qualquer manifestação que contenha pedido explícito de voto pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa. 

Posse

Antes das posses, o Tribunal Regional Eleitoral realiza a diplomação dos eleitos e eleitas. A novidade para estas eleições é que, a partir de 2027, o presidente tomará posse somente no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores tomam no dia seguinte, 6 de janeiro.

Como vota em Pernambuco:

No Congresso, Pernambuco tem duas vagas a serem preenchidas no Senado e 25 na Câmara dos Deputados. Já em solo pernambucano, 49 deputados estaduais serão escolhidos. 

Datas da Eleição 2026

• 4 de abril de 2026: Gestores públicos devem se afastar do cargo para disputar eleições e eleitores definem domicílio eleitoral; partidos registram estatutos no TSE (prazo de 6 meses antes).​

• 6 de maio de 2026: Fim do cadastro eleitoral. Última data para tirar, transferir ou regularizar título de eleitor.​

• 20 de julho a 5 de agosto de 2026: Período de convenções partidárias para escolha de candidatos e coligações.​

• 15 de agosto de 2026: Prazo final para registro oficial de candidaturas na Justiça Eleitoral.​

• 16 de agosto de 2026: Início da propaganda eleitoral; antes disso, pedido explícito de voto é irregular e multa aplicável.​

• 4 de outubro de 2026: 1º turno: eleição de presidente, governador, senadores (2 vagas em PE), deputados federais (25 em PE), estaduais (49 em PE) e distritais (DF); das 8h às 17h.​

• 25 de outubro de 2026: 2º turno (onde necessário): presidente e governador; das 8h às 17h