Eleições 2024: violência política alcança maior nível da década, aponta levantamento

* Com informações da Agência Brasil

A campanha eleitoral para as eleições municipais de 2024 registrou o maior número de casos de violência política na última década, conforme indica uma pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta semana.

Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 episódios de violência contra candidatos, o maior índice desde o início da série em 2016. Segundo as entidades responsáveis pelo levantamento, a impunidade é um dos principais fatores por trás do aumento desses casos.

A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, observa que os períodos de eleições municipais são marcados por um crescimento significativo na violência. “Entendemos que as respostas do estado como um todo a essa violência têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes”, avaliou.

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Crescimento histórico

Ao longo da série histórica, observa-se um aumento expressivo nos episódios de violência durante as eleições municipais. Confira:

• 2016: 46 casos registrados.
• 2020: 214 casos, representando um aumento de 168 casos em relação a 2016.
• 2024: 558 casos, um aumento de 344 casos em relação a 2020 (2,6 vezes mais).
• Comparação com 2016: crescimento de 12 vezes.

Para Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global, a escalada da violência nos pleitos municipais está vinculada às disputas territoriais. “A pesquisa demonstra que as eleições municipais são mais violentas. A partir da série histórica, nós verificamos esse aumento no número de ameaças em relação às mulheres candidatas, pré-candidatas e para as suas assessorias também”, destacou.

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Mulheres como principais alvos

As pesquisadoras apontam que, além dos casos de assassinatos e atentados, há um crescimento significativo nas ameaças e ofensas direcionadas às mulheres, sejam elas cisgênero ou transexuais. Essas agressões representaram 38,4% do total de casos no período, com 274 episódios.

Aproximadamente 40% das ocorrências contra mulheres ocorreram em ambientes virtuais, enquanto 73,5% das ofensas no período pré-eleitoral aconteceram em espaços parlamentares ou de campanha, sendo que 80% dos agressores eram homens cisgênero e parlamentares.

“Dos 714 casos gerais do período que nós analisamos, 274 são contra mulheres. Considerando pretas e pardas, são 126 casos (...) Os homens também são mais vítimas porque estão em maior número dentro do sistema político. Quando a gente consegue identificar os agressores, quase 80% também são homens”, explicou Gisele Barbieri.

A pesquisadora também destacou que, apesar da aprovação da Lei 14.192 em 2021, que tipifica como crime a violência política de gênero, a legislação ainda é subutilizada. “É uma lei que ainda precisa ser ampliada e aperfeiçoada, porque a gente não consegue ver quase nenhum caso enquadrado dentro dessa lei. O sistema de justiça também demora a dar respostas com relação a esses casos”, disse Barbieri.

Impacto das redes sociais

Outro ponto relevante apontado pelo estudo é a influência das redes sociais na expansão da violência. Conforme dados da pesquisa, mais de 70% das ameaças registradas em 2023 e 2024 ocorreram por meio de plataformas digitais, redes sociais ou e-mails. 

Daniele Duarte reforçou que a inexistência de uma legislação eficiente para regular a internet dificulta a investigação e responsabilização dos agressores. “Existem hoje muitos mecanismos para os ameaçadores se esconderem, que a justiça não acesse e não chegue até eles. Isso também aumenta o número de casos de ameaças”, explicou. Duarte acrescentou que as ameaças, muitas vezes, incluem informações pessoais das vítimas.

Dados alarmantes

Nas eleições presidenciais de 2018, uma pessoa era vítima de violência política a cada oito dias. Em 2022, esse número subiu para três pessoas a cada dois dias, e, em 2024, são quase duas pessoas vítimas por dia.

• Casos registrados em 2024: 558 no total.

  • 27 assassinatos.
  • 129 atentados.
  • 224 ameaças (quase 40% dos casos totais).
  • 71 agressões físicas.
  • 81 ofensas.
  • 16 criminalizações.
  • 10 invasões.

• Estados com maior número de ocorrências:

  • São Paulo: 108 casos.
  • Rio de Janeiro: 69 casos.
  • Bahia: 57 casos.
  • Minas Gerais: 49 casos.

Propostas de solução

As pesquisadoras alertam para a necessidade de medidas eficazes por parte do poder público, incluindo programas de combate à violência política nos órgãos legislativos, aperfeiçoamento das leis e maior segurança para as equipes de campanha e mandatos coletivos.

Entre as propostas estão campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero, além de apoio às vítimas por meio de canais estruturados de denúncia e agilidade no julgamento dos casos.

As organizações também destacam a importância de uma articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para conter o avanço da violência e fortalecer a democracia. “É uma responsabilidade coletiva”, concluiu a pesquisadora da Justiça Global.