Com brigas na Justiça, instalação da CPI da Publicidade é anulada na Alepe
Após Débora Almeida e Jarbas Filho retomarem na Justiça liderança de seus partidos, Alepe tornou sem efeito instalação da CPI e deve recomeçar
por Cynara Maíra
Publicado em 10/09/2025, às 09h41 - Atualizado às 10h12
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anulou oficialmente, nesta quarta-feira (10), a instalação da CPI da Publicidade.
A decisão, formalizada em ato publicado no Diário Oficial, torna sem efeito a reunião que elegeu o presidente e o relator da comissão em 19 de agosto e reabre o prazo para que os partidos indiquem novos membros.
O caso ocorre após uma série de decisões judiciais que reverteram trocas de lideranças partidárias no PSDB, MDB e PRD, articuladas pela oposição para obter o controle da CPI.
Alepe zera o jogo e reinicia processo da CPI
O Ato nº 656/2025 foi assinado pelo primeiro vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB).
O presidente da Casa, Álvaro Porto, se declarou impedido de tomar decisões sobre o tema por também presidir o PSDB no estado, um dos partidos envolvidos na disputa judicial.
O documento anulou 17 atos ligados à comissão, incluindo as indicações de todos os seus membros e a eleição que havia definido o deputado Diogo Moraes como presidente.
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Com a anulação, a Alepe terá 10 dias para reabrir o processo para que as lideranças partidárias indiquem novamente seus representantes para compor a comissão.
Disputa judicial derrubou articulação
A anulação ocorre após uma ofensiva judicial de deputados governistas. Em 1º de setembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve Débora Almeida (PSDB) na liderança de seu partido, revertendo a posse de Diogo Moraes.
O desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho apontou irregularidades na convocação da reunião partidária e o fato de Moraes não ter o tempo mínimo de filiação para ser votado.
Dias antes, em 27 de agosto, a Justiça também havia determinado o retorno de Jarbas Filho à liderança do MDB, anulando a indicação de Waldemar Borges, que também não cumpria o requisito de seis meses de filiação.
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Apesar da anulação, os partidos envolvidos na disputa já agendaram novas reuniões de suas executivas para os dias 19 e 29 deste mês para definir novamente suas lideranças, o que pode levar a uma nova configuração de forças quando as indicações para a CPI forem refeitas.
