Bloqueio do X tem nova atualização após decisão de Alexandre de Moraes e anúncio do antigo Twitter sobre representação legal
por Cynara Maíra
Publicado em 21/09/2024, às 08h53
As tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o X, antigo Twitter, de Elon Musk parecem estar se atenuando.
Após a rede social apresentar os advogados André Zonaro Giaccheta e Sérgio Rosenthal como representantes legais da empresa no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (19) deu um prazo de 24 horas para que o X comprove a representação legal.
“Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, afirmou Moraes em sua decisão.
Os documentos de registro da Junta Comercial para regularizar os representantes do X, antigo Twitter, no Brasil precisaria ser apresentado pela empresa até às 21h29 da sexta-feira (20).
Com o fim do prazo estipulado, o X informou que enviou a documentação necessária para nomear a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no país.
Apesar da diminuição das tensões entre a Justiça Brasileira e a rede social, Moraes também multou o X novamente, dessa vez em R$ 5 milhões, após a empresa burlar o bloqueio da plataforma com uma troca no endereço IP. A mudança garantiu que alguns usuários conseguissem acessar o antigo Twitter sem uso de recursos extras.
Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil, sem apresentar representantes legais. O fechamento da sede brasileira do antigo Twitter ocorreu depois que a empresa não pagou diversas multas da Justiça por se recusar a retirar contas consideradas antidemocráticas.
Na quinta-feira, durante o programa Segunda Chamada, do canal Mynews, Jamildo Melo discutiu os novos episódios da batalha entre Moraes e Elon Musk. Jamildo comentou a decisão de Moraes e a relação entre Musk e o Brasil junto ao apresentador Afonso Marangoni, o jornalista Marcos Urapá e o ex-deputado Maurício Rands.
Confira o material na íntegra:
Com mais de um milhão de inscritos no Youtube, o canal MyNews foi criado em 2018 pela jornalista Mara Luquet e o roteira Antônio Tabet. O programa "Segunda Chamada" é a principal base da programação do veículo, indo ao ar de segunda a sexta-feira, às 20h30. Jamildo Melo tem participação semanal no canal de Jornalismo.
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