Após retirada de suspensão de canal "Exército de Lula", Nunes Marques pede investigação de conteúdo

Atualização: A área técnica do TSE concluiu  o relatório sobre o canal "Exército do Lula" e apontou que não encontrou as notícias falsas citadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. Os detalhes do parecer foram adicionados à matéria abaixo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, solicitou no domingo (11) que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE investigue o conteúdo do canal do WhatsApp "Exército do Lula", do deputado federal André Janones (Rede-MG). 

A ação de Nunes ocorre após o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubar também no domingo a decisão de Kassio que suspendeu o canal "Exército do Lula", criado para postar apoios ao candidato à reeleição Lula (PT). 

A suspensão ocorreu após solicitação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), a ação do presidenciável também pedia a cassação do mandato de André Janones. O grupo acusa Janones de disseminar notícias falsas e coordenar ataques contra a candidatura do PL. 

No novo despacho, Nunes Marques determinou que a unidade técnica informe se o material distribuído no WhatsApp circula em outras redes sociais e se a equipe adotou medidas para monitorar possíveis "riscos à integridade do processo eleitoral".

O magistrado havia determinado a suspensão inicial por entender que o espaço funcionava como vetor de desinformação com alcance a mais de 3 milhões de pessoas, citando publicações sobre redução de aposentadorias e questões religiosas como indicativos de desinformações no espaço. 

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Na decisão de Villas Bôas Cueva, o corregedor apontou que a campanha de Flávio Bolsonaro acionou a presidência do tribunal apenas 41 minutos após a corregedoria cobrar complementação de provas na ação judicial que já tramitava sobre o mesmo assunto. Cueva destacou que a representação entregue a Kassio incluiu documentos que não constavam no processo principal.

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"A liberdade de expressão não constitui obstáculo à repressão de ilícitos eleitorais. Por outro lado, a existência de manifestações ilícitas individualizadas não autoriza, sem demonstração adicional, a restrição de toda a atividade comunicativa desenvolvida em determinado espaço digital", escreveu Cueva ao restabelecer o canal. O ministro proibiu Janones de veicular conteúdos já declarados ilegais pelo tribunal e remeteu a decisão final para o plenário do TSE.

A disputa gerou reações na campanha petista. Durante ato na Avenida Paulista, o presidente Lula questionou a conduta da Corte antes da decisão do corregedor: "Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição". Janones publicou vídeo afirmando que "a censura já começou".

A campanha do PL divulgou notas defendendo a suspensão do espaço digital. Os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que Janones ensinava os integrantes a driblar as salvaguardas da plataforma Meta e reintroduzia conteúdos desmentidos no debate eleitoral.

O canal administrado por Janones saltou de 50 mil para mais de 3 milhões de participantes após o resultado do primeiro turno, quando Flávio Bolsonaro terminou à frente com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% de Lula.

Para contrapor a rede petista, a campanha do PL lançou a comunidade "Tropa do Flávio", divulgada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que ultrapassou a marca de 1 milhão de usuários na reta final para a votação de 25 de outubro.