Após assinatura com TCE, Governo de Pernambuco começa limpeza do Canal do Fragoso antes de destravar 2B

O Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda começaram na quarta-feira (15) a limpeza de 56 mil m² do Canal do Fragoso.

A intervenção ocorre menos de uma semana após a gestão de Raquel Lyra (PSD) assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para destravar o Trecho 2B da Via Metropolitana Norte, obra que se arrasta há 13 anos.

A limpeza atual foca na retirada de baronesas e vegetação que se acumula devido ao descarte irregular de esgoto e lixo doméstico na calha, esse processo ocorre anualmente. Equipes da Cehab utilizam escavadeiras hidráulicas enquanto trabalhadores da prefeitura realizam a remoção manual em balsas. A previsão é que o serviço dure 45 dias nos trechos entre Jardim Fragoso e Casa Caiada.

Todo o material retirado nesta semana, composto majoritariamente por baronesas alimentadas por nitrogênio e fósforo do esgoto clandestino, será enviado para um centro de tratamento de resíduos para virar adubo natural via compostagem.

Acordo com o TCE para evitar paralisação judicial

O impasse no Trecho 2B ocorria por dificuldades contratuais com a antiga executora. Para evitar uma disputa judicial prolongada, o Governo e o TCE utilizaram uma mesa de mediação para dividir o projeto em duas frentes. O objetivo é dar celeridade ao que é mais crítico para evitar alagamentos.

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A estratégia definida no TAG estabelece que:

• Retomada imediata: A empresa responsável pelo Trecho 2C assumirá a macrodrenagem do Trecho 2B por meio de um termo aditivo excepcional.

• Prazo: O reinício dos serviços de revestimento do canal deve ocorrer em até 30 dias.

• Nova Licitação: As obras de urbanização superficial, como pavimentação e iluminação, foram separadas e terão um novo processo licitatório.

Segundo o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, a solução garante que a obra não pare e mantém o cronograma de entrega total para dezembro de 2026. O TCE-PE, que acompanha o caso desde 2014, reforçou que continuará fiscalizando os valores dos aditivos.

Histórico de inundações e erros na execução

O Complexo do Canal do Fragoso soma investimentos de R$ 472 milhões. Iniciada em 2013, a obra já sofreu diversos atrasos e críticas de moradores que relatam o agravamento de cheias após intervenções parciais.

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Em 2016, o Ministério Público chegou a apontar um erro técnico na execução pelo alargamento do canal começar pela seção intermediária, o que contraria práticas de engenharia que priorizam a limpeza e o revestimento a partir da foz (final do canal).

Atualmente, seis contratos estão ativos simultaneamente da PE-15 até a Ponte do Janga. Essa seria a principal obra de infraestrutura hídrica de Olinda e peça para o tráfego entre a cidade, Paulista e o Recife.