Álvaro Porto propõe nova regra para o embarque de alunos do programa Ganhe o Mundo

O deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação de um prazo máximo de seis meses entre a seleção dos alunos e a realização das viagens de intercâmbio internacional do programa Ganhe o Mundo, promovido pelo Governo do Estado.

O objetivo do projeto é modificar a Lei nº 14.512, de 2011, que atualmente não estabelece um período específico entre a escolha dos estudantes e o embarque efetivo para o intercâmbio. Segundo Porto, a falta de um prazo fixo pode gerar incertezas e atrasos no cronograma do programa.

“A medida permitirá um planejamento mais eficiente das atividades acadêmicas e pessoais dos alunos, além de otimizar a gestão dos recursos públicos destinados ao projeto”, afirmou o deputado.

“Ao definir um prazo máximo de seis meses, a partir da divulgação do resultado final da seleção, buscamos proporcionar maior previsibilidade e organização, tanto para os estudantes e suas famílias quanto para a administração pública responsável pela execução do programa”, explicou ele.

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O projeto também prevê a possibilidade de prorrogação do prazo por até três meses em casos excepcionais, desde que devidamente justificados e com a devida autorização da Secretaria de Educação do Estado.

Essa flexibilidade, segundo o deputado, é essencial para lidar com imprevistos que possam afetar o cronograma das viagens, como situações de saúde pública, desastres naturais ou outros eventos de força maior. O Projeto de Lei agora segue para tramitação.

Entenda 

O Governo do Estado está recebendo críticas pelo atraso da viagem dos alunos aprovados para um intercâmbio nos Estados Unidos e Canadá. O grupo selecionado, de acordo com o edital, deveria ter embarcado até março de 2025. 

No último mês, 94 estudantes embarcaram para o Chile pelo programa. Os que vão para a América do Norte, porém, ainda aguardam "a finalização do contrato, entre a pasta e a empresa responsável, para a definição de datas", de acordo com a Secretaria de Educação do Estado.