Alepe inicia elaboração da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, na última segunda-feira (6), à elaboração da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A decisão foi encaminhada durante audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pelo deputado João Paulo (PT).

A proposta é construir, de forma participativa, um marco estadual voltado à promoção, prevenção e proteção da saúde de quem vive do trabalho, com a colaboração de órgãos públicos, sindicatos, universidades e movimentos sociais.

“O que está em jogo não é apenas o emprego — é a vida”, afirmou João Paulo. “Falar da saúde do trabalhador é tratar da dignidade humana, da sanidade mental e do direito de viver e trabalhar sem adoecer”, completou o parlamentar.

Durante o encontro, foram apresentados dados sobre a realidade do trabalho no Brasil e no mundo. Segundo as estatísticas apresentadas, a cada três minutos um trabalhador morre em decorrência de acidente ou doença ocupacional, e a cada segundo outro sofre algum tipo de ferimento relacionado à atividade laboral.

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Em 2024, o país registrou 742 mil acidentes de trabalho, o que o coloca entre os quatro com mais ocorrências. Em Pernambuco, entre janeiro e julho deste ano, foram 5.400 acidentes e 18 mortes.

João Paulo também destacou o avanço das doenças mentais associadas ao ritmo intenso de trabalho e às metas consideradas abusivas.

“O Brasil ocupa a segunda posição mundial em casos de burnout. A exploração adoece física e mentalmente. Faz o trabalhador pagar com a saúde o preço da produtividade”, disse ele.

A audiência ainda discutiu a escala 6x1, considerada ultrapassada e prejudicial pelo deputado. “Essa jornada priva o trabalhador do direito ao descanso e ao convívio familiar. Defender o fim da escala 6x1 é defender a saúde, o lazer e a própria vida”, pontuou.

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O dirigente sindical Admílson Machado Ramos defendeu que as políticas públicas de saúde do trabalhador também contemplem quem está fora do mercado formal. “A saúde do trabalhador não deve se limitar a quem tem carteira assinada. É preciso envolver municípios, Estado e governo federal na efetivação das leis de proteção laboral”, disse.

Ao final da reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho interinstitucional que ficará responsável pela elaboração da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Farão parte deste grupo: 

• Alepe;
• Ministério da Saúde;
• Secretaria Estadual de Saúde;
• Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs);
• Universidades;
• Centrais sindicais.