Projeto de R$ 1,5 bi do Governo volta a tramitar na Alepe após meses parado

O relator do projeto que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, deputado Waldemar Borges (PSB), anunciou nesta terça-feira (5) que deve apresentar seu parecer na reunião da CCLJ da próxima semana.

A sinalização ocorre após meses de paralisação na tramitação da proposta, que foi retirada da pauta da Comissão de Justiça e colocada em compasso de espera.

O Projeto de Lei nº 2692/2025 chegou à Alepe em março, sob regime de urgência, mas enfrentou resistência de parlamentares que cobravam mais informações do Executivo sobre a capacidade de endividamento do Estado.

A proposta prevê a contratação de crédito com garantia da União, dentro do Programa de Desenvolvimento Multissetorial, para financiar obras e ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança e gestão pública.

A retomada da análise é considerada um passo importante para destravar o projeto, que desde junho não avançava. Com o parecer em mãos, o texto poderá ser votado nas comissões e seguir para o plenário da Assembleia.

Entenda o histórico do impasse

Durante a última reunião da Comissão de Justiça antes do recesso, o deputado Waldemar Borges criticou a urgência solicitada pelo Executivo, alegando que o Estado ainda não havia utilizado parte dos créditos já autorizados em operações anteriores.

“Não vejo consistência no discurso da urgência para um governo que está prestes a perder R$ 1,1 bilhão por incapacidade de captar esse recurso autorizado há dois anos”, afirmou na ocasião.

Na mesma reunião, a deputada Débora Almeida (PSDB), da base governista, defendeu que o projeto pudesse avançar. Segundo ela, caberia à Comissão analisar apenas a legalidade e constitucionalidade do texto, deixando a discussão de mérito para o plenário.

“Os 49 deputados desta Casa têm o direito de se posicionar. Essa matéria pode ser pautada”, disse.

O deputado Alberto Feitosa (PL) apoiou a cautela do relator e reforçou a importância de se aguardar a conclusão do parecer técnico.