OAB-PE realiza desagravo em Vitória de Santo Antão em defesa das prerrogativas da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveu, na manhã da última quinta-feira (28), um ato de desagravo público em Vitória de Santo Antão, em favor dos advogados Rivan Ribeiro e Sandro Dionízio. Ambos tiveram suas prerrogativas profissionais violadas por autoridades policiais. A mobilização ocorreu em frente à Delegacia de Polícia da cidade e foi conduzida pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e pelo presidente da subseção local, Washington Amorim.

As violações foram atribuídas, à época dos fatos, à delegada de Polícia de Vitória de Santo Antão, Jéssica Martins Dantas de Oliveira, e ao agente de Polícia, Jackson Márcio Azevedo Silva. Além do desagravo, os dois serão incluídos no Cadastro de Violadores de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Os órgãos de classe também serão oficiados sobre o caso.

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Ordem de serviço e presença de autoridades

O ato contou com a participação de dirigentes da OAB-PE, como a vice-presidente Schamkypou Bezerra, o diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano, e a diretora de Comunicação, Luana Guarino. Também estiveram presentes a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Tássia Perruci; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Carlos Barros; e os presidentes das subseções de Caruaru e Belo Jardim, Raniere Coelho e Bruna Galvão.

A mobilização foi acompanhada ainda por representantes do CFOAB: o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo de Medeiros, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. O ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, além de advogados da região, também participaram.

Na ocasião, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou: “Hoje, os 40 mil advogados e advogadas estão representados na força de Sandro e de Rivan que não aceitaram arbitrariedades, que disseram ‘não’ à violação das suas prerrogativas. A nossa voz precisa ecoar em todos os cantos de Pernambuco. A OAB Pernambuco jamais abandonará qualquer advogado pernambucano”.

O diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano, acrescentou: “Nossa voz não é privilégio. Nossa voz é a democracia sendo representada. Nossa presença não é concessão. Nossa presença é garantia da própria Constituição Nacional”.

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O presidente da subseção, Washington Amorim, destacou que, na região, a advocacia se mantém unida. “A OAB de Vitória de Santo Antão segue firme, junto com a OAB de Pernambuco, no combate à violação das nossas prerrogativas”, disse.

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, reforçou a importância do preparo da classe. “É muito importante que a advocacia esteja preparada emocionalmente e tecnicamente para enfrentar desafios como esse, de termos nossas prerrogativas violadas”.

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Já o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Pedro Paulo de Medeiros, afirmou: “Sempre que houver um desrespeito à cidadania, às prerrogativas, o Conselho Federal da OAB, a Seccional de Pernambuco e de todos os Estados estarão juntos no combate”.

A presidente da CDAP, Tássia Perruci, frisou: “Gostaria de ressaltar que vocês nunca estiveram, nem estão sozinhos. A OAB Pernambuco não se curvará e nós não admitiremos nenhuma violação de prerrogativas em nosso Estado”.

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Entre os advogados desagravados, Sandro Silva declarou: “Estamos aqui, mostrando para as autoridades, que ninguém está acima da lei. A advocacia merece respeito em toda hora e em qualquer lugar. A advocacia não pede favor, pede respeito”. Já Rivan Ribeiro destacou: “Reitero que este desagravo é dirigido a uma conduta isolada que não pode se repetir. Não lutamos por privilégios. Lutamos pela preservação das prerrogativas”.

Também marcaram presença o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; a vice-presidente da OAB de Vitória de Santo Antão, Sara Cardoso; além da vice-presidente e do secretário-adjunto da OAB Caruaru, Lúcia Cardozo e Diego Cândido.