TCE indica aumento de 260% em alunos na educação inclusiva em Pernambuco nos últimos 10 anos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (25) um levantamento sobre o número de estudantes matriculados em Pernambuco na Educação Inclusiva, também chamada de "Especial" na legislação. 

Segundo o material, nos últimos 10 anos, o setor que atende alunos com deficiência, no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação aumentou em 260% a demanda, nas redes pública e privada. 

De 2015 para 2025, o número de estudantes que recebem apoio especializado saltou de 31.207 para 112.445, unindo redes pública e privada. 

Com um levantamento baseado no Censo Escolar, o relatório do TCE indica que as instituições de ensino não conseguiram acompanhar o aumento na demanda por apoio, principalmente no quesito da infraestrutura e suporte pedagógico nas unidades de ensino. 

Na rede pública, que reúne as redes estadual e municipais, o aumento no período foi de 244%, somando 99.650 matrículas.

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

O principal vetor dessa expansão foi o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que cresceu cerca de 22 vezes na década, passando de 3.015 para 66.128 alunos.

Em 2024, as matrículas de estudantes com autismo superaram as de deficiência intelectual pela primeira vez. Atualmente, o TEA responde por 58% do público-alvo da educação inclusiva na rede pública, seguido por deficiência intelectual (41%), deficiência física (6%) e outras condições (6%).

As prefeituras concentram a maior fatia desse atendimento, reunindo 78.604 matrículas (79%); o estado fica com 21%, 21.046 do total. 

Apesar das grandes parcelas, o estudo indica que apenas 34% das escolas municipais e 51% da rede estadual têm salas com recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE), o que dificultaria o acompanhamento complementar nas instituições. 

Esse déficit também reflete o número de profissionais contratados especificamente para o AEE. Com mais de 100 mil estudantes com essa demanda, há 18 mil postos ocupados para o apoio na educação inclusiva.

No total, a proporção é de cerca de 1 profissional de apoio para cada 5 alunos da Educação Especial (16.371 profissionais para 78.604 matrículas). Na rede estadual, a média vai para aproximadamente 1 profissional para cada 23 alunos. 

Na barreira física, só 38% do total de salas de aula em Pernambuco contam com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 18% dos colégios do estado indicam que não há intervenções básicas nos locais. Das 5.850 escolas em funcionamento, apenas 20 afirmam ter elevadores. 

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

A falta de insumos didáticos também seria um dos problemas. O levantamento do TCE relata que 30% das escolas públicas detêm materiais pedagógicos específicos. No caso de educação bilíngue entre Libras e Língua Portuguesa é ainda mais baixo, com 6% de oferta. 

Com esses problemas no desenvolvimento, a distorção idade-série dos alunos com deficiência, no espectro autista ou superdotados aumenta em mais de 30 pontos dos anos iniciais para o ensino médio. 

Além do levantamento, o TCE também abriu uma auditoria especial com os órgãos públicos para avaliar planos de correção e cobrar providências.