Sintepe faz ato em defesa de contratos temporários; Educação nega demissão em massa e explica alterações

Nesta sexta-feira (04), a partir das 10 horas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) fará um ato em frente à Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), na Várzea, Zona Oeste do Recife. 

O motivo do protesto dos profissionais da educação seria o que a presidente licenciada do Sintepe e candidata a deputada estadual, Ivete Caetano (PT), chama de demissão em massa de professores temporários da rede estadual de ensino. 

A entidade sindical afirma que os desligamentos de professores contratados em regime de Contrato por Tempo Determinado (CTD) aconteceram ao longo da semana sem aviso prévio. O Sintepe sustenta que as dispensas deixaram turmas sem aulas na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e cobra uma reunião com a administração estadual.

"Os professores estão me ligando desesperados, sem saber como vão pagar água, luz, aluguel e fazer a feira. Não se trata um professor dessa forma. É preciso respeitar a dignidade de quem trabalha", declarou Ivete Caetano em comunicado oficial. A dirigente também questionou a gestão estadual por não convocar os aprovados no cadastro de reserva do concurso público da rede. 

Secretaria nega demissão em massa e cita prazo da legislação

Em nota oficial, a Secretaria de Educação de Pernambuco negou a ocorrência de demissões em massa. O órgão informou que os encerramentos contratuais atendem ao limite de seis anos de permanência estabelecido pela Lei Estadual nº 11.547/2011, que rege as contratações por prazo determinado.

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A pasta declarou que a legislação eleitoral impede novas convocações até a posse dos candidatos eleitos no pleito de outubro. Diante dessa restrição, a pasta informou que iniciou um reordenamento interno nas escolas para transferir e alocar profissionais para garantir a continuidade do calendário letivo sem interrupção de aulas.

A administração estadual também apresentou dados sobre a divisão do quadro de pessoal. De acordo com a SEE, o programa Juntos pela Educação convocou mais de 25 mil trabalhadores desde 2023, sendo 13.622 concursados efetivos, entre professores e analistas, e 11.996 temporários por meio de seleções simplificadas.

Segundo a secretaria, o volume de nomeações alterou a composição da rede: em 2022, 51% dos professores mantinham contrato temporário e 49% eram efetivos. Em 2026, o índice passou a registrar 61% de concursados efetivos e 39% de temporários em sala de aula.