Sindicato da Fazenda de Pernambuco em efervescência

O clima nos bastidores do SINDIFISCO-PE, o sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco, é de total ebulição.

Segundo membros da categoria, em meio a um processo eleitoral já iniciado, a atual Diretoria Colegiada, que gozaria de uma impopularidade sem precedentes, estaria promovendo manobras jurídicas e estatutárias para anular a eleição da Junta Eleitoral e, com isso, tentar se perpetuar no poder.

O front de batalha agora se transfere para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada para o próximo dia 2 de setembro.

Fontes do Grupo PARIDADE, que reúne a maioria dos auditores e julgadores, afirmam que a atual
diretoria, que está sub judice, podendo ser afastada a qualquer momento pela Justiça do Trabalho, tenta a
todo custo anular os atos que foram legitimamente praticados no processo eleitoral.

Segundos os relatos, em 15 de julho, dentro do prazo estatutário, o Conselho Sindical elegeu, por unanimidade, a Junta Eleitoral responsável pelas eleições. No dia 21 de julho, deu-se a instauração da Junta Eleitoral, através de Informativo, e, em 31 de julho, a Junta publicou o regimento eleitoral.

Tudo parecia seguir a normalidade democrática até que, em 18 de agosto, a Diretoria Colegiada convocou
uma reunião para o dia seguinte e, de forma relâmpago, elegeu uma nova Junta Eleitoral. A manobra, segundo críticos, foi realizada fora do prazo estatutário, o que a tornaria nula de pleno direito.

Além disso, essa reunião foi feita através de aplicativo de reunião por vídeo, com as algumas irregularidades.

• o link para que os associados pudessem participar – esse é um direito estatutário claro – só foi divulgado, de forma precária, por um delegado de base, quando a reunião já havia iniciado
• vários associados tentaram acessar, clicando no link, mas não houve autorização do “anfitrião” para o seu ingresso na reunião
• alguns poucos que conseguiram entrar, ficaram com os seus microfones desligados pelo anfitrião nos poucos minutos em que ali permaneceram.

"Enfim, todo tipo de dificuldade foi colocado, para evitar a participação da Categoria. E, numa reunião por vídeo, que durou apenas meia hora, decidiu-se mudar algo tão importante para o pleito eleitoral", recalamaram.

"Essa diretoria teve as contas relativas a 2024 rejeitadas, em abril deste ano, na assembleia de prestação
de contas. Isso é muito grave. Mais grave ainda, chegando a ser surreal, é a Justiça do Trabalho ter
concedido uma liminar, que já vigora há mais de 3 meses, contra a rejeição das contas, num processo em
que acatou o pedido de segredo de justiça. Uma categoria com profundos conhecimentos contábeis e
jurídicos rejeita as contas do seu Sindicato e a Justiça do Trabalho, em segredo de justiça, concede uma
liminar contra a rejeição, que se eterniza por meses? Pode isso?”, indagou Petrônio Tavares, auditor fiscal
aposentado e ex-presidente da FENAFISCO, entidade de que foi fundador, por dois mandatos.

“Agora, eles agem contra o próprio Estatuto. Primeiro, anularam uma eleição da Junta Eleitoral, que foi unânime e dentro do prazo, depois criaram uma nova junta fora da data limite estabelecida pelo Estatuto. É uma tentativa clara e desmedida de manipular o processo para se manter no poder", afirma Jorge Amaral, auditor fiscal aposentado e ex-presidente do SINDIFISCO por dois mandatos.

Em uma nota técnica que circula entre os filiados, a chapa de oposição critica a atitude da diretoria.

A análise jurídica sustenta que a eleição de nova junta em 19 de agosto, além de violar prazos, tentou anular a deliberação legítima do Conselho Sindical, algo que, segundo o próprio Estatuto do SINDIFISCO-PE, só
poderia ser revisto por uma Assembleia Geral.

A nota aponta também que uma Resolução publicada pela diretoria é nula, uma vez que tenta validar atos que, segundo a própria diretoria, seriam nulos – algo juridicamente impossível. Valendo ressaltar que essa mesma resolução, contraditoriamente, “convalida” o ato inicial de instauração do processo eleitoral, que, a valer a nulidade que alegam, também seria nulo.

Para a maioria dos auditores, essa tática da atual gestão é um reflexo do descontentamento generalizado
da categoria com dirigentes que se dirigem à maioria dos associados com desrespeito, arrogância e
etarismo. A percepção é de que a diretoria, sentindo a iminente derrota nas urnas, tenta agora virar a
mesa, para evitar o pleito justo e democrático.

A oposição aposta numa guinada da categoria, a ser dada na AGE do dia 2 de setembro, convocada para
convalidar a eleição da Junta Eleitoral de 15 de julho. A medida, segundo especialistas, encontra
respaldo legal no Princípio da Instrumentalidade das Formas (art. 277 do CPC), que valida atos
processuais que, mesmo com pequenos erros formais, atingiram seu objetivo principal – neste caso, a
eleição de uma Junta Eleitoral unânime e dentro do prazo.

"O desfecho dessa disputa será conhecido na próxima semana, quando a categoria terá a chance de, em
sua força máxima, decidir o futuro do sindicato e dar um basta, ou não, nas manobras que ameaçam a
lisura do processo eleitoral", afirmam.

A crise na entidade sindical foi revelada em maio deste ano pelo site Jamildo,com, que segue aberto ao contraditório.