Raquel Lyra abre processo para captar R$ 1,5 bilhão em operações de crédito

O Governo de Pernambuco abriu, neste sábado (20), uma chamada pública voltada a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,513 bilhão, aprovado no último dia 9 pela Assemblela Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A contratação dos recursos foi autorizada após aprovação do Projeto de Lei nº 2992/2025 tramitar por seis meses na Alepe e sanção da governadora Raquel Lyra. O objetivo do processo é selecionar a proposta mais vantajosa, garantindo melhores condições para a captação e ampliando a capacidade de investimento público.

“Vamos buscar a operação financeira mais vantajosa para Pernambuco e assim tirar do papel projetos e obras importantes para o povo pernambucano nas mais diversas áreas. A captação e a utilização desses recursos serão feitas com base em um planejamento muito bem elaborado, que tem como alicerce principal a transparência no uso dos recursos públicos. Com o dinheiro em caixa, seguiremos mudando a vida da população, com importantes obras de infraestrutura. São obras que vão transformar Pernambuco para melhor e que também irão gerar ainda mais emprego e renda, com impacto direto na nossa economia", afirmou a governadora Raquel Lyra.

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O governo estadual destaca que a medida faz parte de um esforço iniciado em 2023 para ampliar, modernizar e fortalecer os mecanismos de governança no Estado, além de reforçar a transparência na aplicação dos recursos públicos.

“Nesse processo, será escolhida a instituição que ofertar as melhores condições financeiras na captação destes recursos. É mais um passo para o fortalecimento da solidez fiscal, transparência pública e ampliação da capacidade de investimento do Governo de Pernambuco", afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Dois empréstimos aguardam votação no Plenário

A Comissão de Administração Pública da Alepe aprovou dois projetos de lei que autorizam o governo estadual a contratar novos empréstimos. As propostas somam R$ 2,5 bilhões e já têm o aval das comissões de Justiça e Finanças. Agora, aguarda para a votação em plenário.

Os pedidos foram enviados pela governadora Raquel Lyra em junho. A solicitação aconteceu durante o período de impasse na tramitação do crédito aprovado de R$ 1,5 bi.

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Os projetos que avançaram na Alepe preveem a captação de recursos para diferentes áreas da gestão estadual. As propostas são:

• PL nº 3057/2025: Autoriza um empréstimo de até R$ 1,749 bilhão junto a bancos nacionais ou internacionais. O valor será destinado ao Programa de Investimento Intersetorial, com foco em obras de infraestrutura hídrica e viária, além de ações em saúde, segurança e educação.

• PL nº 3088/2025: Autoriza duas operações de crédito com bancos internacionais que somam US$ 152,25 milhões (cerca de R$ 830 milhões).

Serão US$ 60 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o programa de sustentabilidade fiscal (Progestão) e US$ 92,25 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o projeto de modernização da gestão fiscal (Profisco III-PE).