Presidente do INSS é afastado após operação sobre fraude de R$ 6,3 milhões; Pernambuco é um dos estados afetados

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) após a Polícia Federal deflagrar a Operação Sem Desconto em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Pernambuco foi um dos estados alvos da operação.

A investigação da PF aponta que descontos indevidos em aposentadorias e pensões teriam sido aplicados entre 2019 e 2024, somando um prejuízo de aproximadamente R$ 6,3 bilhões aos beneficiários.

De acordo com a CGU, a saída temporária de Stefanutto tem caráter cautelar e visa assegurar que as investigações prossigam sem interferências administrativas.

O presidente do órgão assumiu o comando do INSS em 2023, período em que o suposto esquema já estava em vigor há cerca de quatro anos.

Fraude em benefícios e atuação nacional

Segundo a Polícia Federal, o esquema envolveria a cobrança de mensalidades sem autorização dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS por funcionários do órgão.

A investigação avalia possíveis a ocorrência de possíveis casos de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções durante a operação.

A PF informou que a operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis prisões temporárias, com a mobilização de 700 policiais federais e 80 auditores da CGU.

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O total das ordens de sequestro de bens entre os investigados passa de R$ 1 bilhão.

A operação teve abrangência nacional, com alvos em estados de diferentes regiões do país. Além de Pernambuco, também foram afetados:

• Alagoas
• Amazonas
• Ceará
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Paraná
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• São Paulo
• Sergipe
• Distrito Federal.

Posição do Governo Federal

Após o anúncio do afastamento do presidente do INSS, o Ministério da Previdência Social informou em nota oficial que respeita a decisão da CGU e que irá colaborar com os desdobramentos da investigação.

A pasta também informou que um novo nome será designado interinamente para comandar o INSS nos próximos dias.

Quem é o presidente afastado do INSS

Alessandro Stefanutto é procurador federal de carreira e filiado ao PSB.

Ele assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, após atuar na Diretoria de Finanças e Logística da autarquia, tendo também participado da equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.