Febraban alerta e reforça que PIX continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem utiliza

A Febraban garante que não haverá taxas para usuários do PIX, desmentindo rumores nas redes sociais

por Jamildo Melo

Publicado em 14/01/2025, às 10h41

A Receita Federal reafirma que não há cobranças de taxas ou impostos relacionados ao uso do PIX, combatendo desinformação. - Divulgação

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O PIX se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos, sendo reconhecido tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Até por conta disto, por ser usado por muita gente, fica fácil usar o modelos de pagamento mais popular para promoção de fake news.

Nesta semana, no plano nacional a Receita Federal do Brasil se viu às voltas com fake news para explicar que não haveria tributação alguma sobre as operações de transferência via PIX.

Em socorro da Receita Federal, em informe ao site Jamildo.com, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também desmentiu notícias falsas circulando nas redes sociais e garante que não haverá cobranças ou taxas para os usuários do PIX.

Esclarecimento da Instrução Normativa da Receita Federal

A nova Instrução Normativa da Receita Federal não impõe novas responsabilidades aos usuários do PIX, apenas atualiza o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento. Portanto, usuários do PIX não precisam tomar nenhuma providência extra ou se preocupar com cobranças adicionais.

Obrigações das Instituições Financeiras

Desde 2015, instituições financeiras no Brasil são obrigadas a fornecer informações à Receita Federal sobre transações financeiras. A mudança recente apenas ajusta o valor mínimo das movimentações financeiras reportadas: agora, devem ser superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.

Nenhuma cobrança de taxa ou imposto pelo uso do PIX

A Receita Federal esclarece que não solicita pagamentos de taxas ou impostos devido a movimentações feitas com o PIX. Informações sobre cobranças de tributos ou taxas são falsas e não devem ser consideradas.

Evolução do PIX desde 2020

Desde seu lançamento pelo Banco Central em 2020, o PIX consolidou-se como a modalidade de transferência mais popular no Brasil. A ferramenta continua a se aperfeiçoar, com inovações como limites flexíveis, ajustes no período noturno, Meus QR Codes, contestação de transações via Mecanismo Especial de Devolução (MED), além dos serviços PIX Saque e PIX Troco.

Jamildo Melo

Jamildo Melo, graduado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, por 15 anos editou o Blog de Jamildo no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde atuou por 33 anos. Autor de três livros: “A História do Artesanato de Pernambuco”, “Brasil a Ver Navios” , em parceria com a jornalista Ângela Fernando Belfort, e “A Paixão de Plínio”. Reconhecido com múltiplos prêmios, incluindo o Cristina Tavares (duas vezes), CNH (três vezes, um feito inédito no Nordeste), além dos prestigiados Esso e Embratel (três vezes), em parceria com a jornalista Ângela Fernando Belfort.

Jamildo é colunista da Rádio CBN Recife (105,7), de segunda a sexta-feira no programa CBN Total.

É especialista em política e economia, e acompanha os bastidores da política de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil.

No jornalismo independente nacional, é comentarista semanal do Canal MyNews, no programa Segunda Chamada, com Afonso Marangoni, a convite da jornalista e escritora Mara Luquet.