Colapso no abastecimento de Noronha: Estado foi alertado em 2023. 'Travessia da morte'

O site Jamildo.com registrou nesta terça-feira, com exclusividade, que a Administração de Fernando de Noronha pediu esta semana a suspensão da nova norma da Marinha do Brasil que exige mais segurança para embarcações, alegando risco de colapso imediato no abastecimento da ilha.

O Governo de Pernambuco foi alertado em 2023 sobre o risco nas embarcações que abastecem o arquipélago de Fernando de Noronha.

O pedido de suspensão das novas regras de segurança está em ofício do administrador geral da ilha, Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira, obtido com exclusividade pelo Jamildo.com esta semana.

Segundo novos documentos obtidos pelo Jamildo.com com fontes extra-oficiais, a denúncia sobre as condições precárias de segurança das embarcações partiu do oficial da Marinha Mercante Rinaldo Medeiros, delegado do Sindicato Nacional dos Oficiais e Eletricistas da Marinha Mercante em Fortaleza.

O delegado sindical alertou que foram "seis naufrágios que ocorreram num período de 8 anos em embarcações das mais variadas empresas que operam na linha Recife x Fernando de Noronha, transportando cargas com vítimas fatais e desaparecidos no mar".

No email, o Sindmar chama de "Travessia da Morte" o trecho até Noronha.

Realmente, ocorreram tais naufrágios, com pouca repercussão na imprensa. Até combustível foi derramado no mar em um dos naufrágios.

O oficial da Marinha Mercante destacou o suposto desprezo pelas normas de segurança nas embarcações.

"O total desrespeito às normas de segurança por parte destas empresas para evitar acidentes no mar, parece-me que desprezaram o S.O.L.A.S, aliás, nem se deram a atenção de ler o preâmbulo da mesmo e que reproduzo: Seria importante que essas empresas fossem submetidas à análise de agências classificadoras para atestar se essas embarcações têm capacidade para fazer tal percurso", reclamou o oficial Rinaldo Medeiros, em 2023.

A denúncia do oficial foi protocolada na Administração Estadual de Noronha ainda em 2023. O assunto foi tratado pela assessoria jurídica da autarquia estadual.

"Trata-se de relato apresentado pelo Sr. Rinaldo Medeiros, Delegado do SINDMAR, pelo qual solicita que sejam tomadas providências no sentido de serem exigidas fiscalizações mais rigorosas no trecho de navegação entre Recife e o Arquipélago de Fernando de Noronha, de modo a evitar a ocorrência de naufrágios", despachou a assessoria jurídica da ilha, em março de 2023.

Como a questão da segurança das embarcações que atuam em Noronha não evoluiu, mesmo após a denúncia do delegado do Sindicato, a Marinha do Brasil, que também recebeu a denúncia do oficial sindical, baixou a nova portaria que pode levar ao colapso no abastecimento.

PORTARIA DA MARINHA PODE LEVAR A COLAPSO NO ABASTECIMENTO

O Governo de Pernambuco enviou um apelo ao Comandante do 3° Distrito Naval da Marinha do Brasil, almirante Renato Freire, sobre um grave "risco de colapso no abastecimento e comprometimento da continuidade dos serviços públicos essenciais" na ilha de Fernando de Noronha.

O ofício para a Marinha do Brasil foi assinado pelo administrador geral da ilha, Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira, nesta segunda-feira (3).

Virgílio Oliveira narra a possibilidade de Noronha ficar sem embarcações para levar "combustíveis, gêneros alimentícios, medicamentos e insumos básicos" para o arquipélago.

A situação, segundo o Estado, decorreria da nova Portaria 31/CPPE/Com3°DN/ComOpNav/MB, do Ministério da Defesa, que impôs novas regras de segurança para as embarcações que atendem atualmente a ilha.

A reclamação da Administração Estadual de Fernando de Noronha é que a referida portaria só concedeu 30 dias para as empresas que fazem o transporte de barco se adaptarem às novas normas.

Segundo o Governo do Estado, o prazo é manifestamente insuficiente, levando Noronha a ficar desabastecida, caso a norma da Marinha seja de fato aplicada.

Ainda não há resposta oficial do Ministério da Defesa sobre o pleito do Governo do Estado. Noronha informou mais cedo que aguarda uma resposta.