Exclusivo: Fernando de Noronha sob risco de colapso no abastecimento
Governo faz apelo para Marinha do Brasil e fala em risco de colapso no abastecimento e comprometimento da continuidade de serviços públicos essenciais
por Jamildo Melo
Publicado em 04/11/2025, às 09h22 - Atualizado às 10h00
O Governo de Pernambuco enviou um apelo à Marinha do Brasil alertando para o risco de colapso no abastecimento de Fernando de Noronha. O pedido foi feito ao Comandante do 3º Distrito Naval, almirante Renato Freire, por meio de ofício assinado pelo administrador da ilha, Virgílio de Oliveira. Segundo o governo, a nova Portaria nº 31 do Ministério da Defesa impõe regras de segurança que podem interromper o transporte de combustíveis, alimentos, medicamentos e outros insumos básicos. As empresas responsáveis pelo abastecimento teriam apenas 30 dias para se adequar, prazo considerado inviável. O Estado solicita a suspensão imediata da norma até nova avaliação dos impactos logísticos. A preocupação é com a continuidade dos serviços públicos essenciais e a segurança da população. Empresários e moradores já demonstram apreensão com a situação. O Ministério da Defesa ainda não se manifestou sobre o pedido.
O Governo de Pernambuco enviou um apelo ao Comandante do 3° Distrito Naval da Marinha do Brasil, almirante Renato Freire, sobre um grave "risco de colapso no abastecimento e comprometimento da continuidade dos serviços públicos essenciais" na ilha de Fernando de Noronha.
O ofício para a Marinha do Brasil foi assinado pelo administrador geral da ilha, Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira, nesta segunda-feira (3) e obtido com exclusividade pelo site Jamildo.com com fontes no Ministério da Defesa.
Virgílio Oliveira narra a possibilidade de Noronha ficar sem embarcações para levar "combustíveis, gêneros alimentícios, medicamentos e insumos básicos" para o arquipélago.
A situação, segundo o Estado, decorreria da nova Portaria 31/CPPE/Com3°DN/ComOpNav/MB, do Ministério da Defesa, que impôs novas regras de segurança para as embarcações que atendem atualmente a ilha.
"As alterações introduzidas pelo referido ato normativo acarretarão prejuízos diretos e imediatos à logística operacional do Arquipélago de Fernando de Noronha, com potencial risco de colapso no abastecimento e comprometimento da continuidade dos serviços públicos essenciais", explica o Governo do Estado.
A reclamação da Administração Estadual de Fernando de Noronha é que a referida portaria só concedeu 30 dias para as empresas que fazem o transporte de barco se adaptarem às novas normas.
Segundo o Governo do Estado, o prazo é manifestamente insuficiente, levando Noronha a ficar desabastecida, caso a norma da Marinha seja aplicada.
"Tais exigências, impostas com vacatio legis reduzido, impedem a adequação gradual e colocam em risco o abastecimento regular de combustíveis, gêneros alimentícios, medicamentos e insumos básicos, impactando diretamente a execução dos serviços públicos essenciais e a segurança da população residente no arquipélago", afirma Virgilio Oliveira.
A gestão estadual pede à Marinha do Brasil a "suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 31/CPPE/Com3°DN/ComOpNav/MB, até que sejam reavaliados os impactos logísticos e técnicos decorrentes das alterações introduzidas".
Ainda não há resposta oficial do Ministério da Defesa sobre o pleito do Governo do Estado.
A possibilidade de "colapso no abastecimento" já preocupa empresários locais e moradores, considerando as atividades turísticas, inclusive.
Fica aberto pelo site Jamildo.com o espaço ao Ministério da Defesa e ao Governo do Estado, caso queiram acrescentar informações.
