Após alerta do TCE, Governo de Pernambuco convoca professores do cadastro reserva de concurso da educação

Após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) apresentar um ofício cobrando a governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre a nomeação de 1.036 professores no cadastro reserva do concurso de 2022 para educação, o Governo de Pernambuco nomeou a maioria dos profissionais na lista. 

Convocação de professores ocorre, mas nem todos são chamados

Nesta quinta-feira (12), a governadora publicou no Diário Oficial do Estado de Pernambuco a convocação de 963 professores de 13 disciplinas. No cronograma apresentado pelo estado anteriormente, a nomeação de novos profissionais presentes na lista de cadastro reserva deveria ter ocorrido em 30 de novembro.

O site Jamildo.com questionou o Governo de Pernambuco, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Educação de Pernambuco o motivo para que 73 profissionais não tenham entrado na convocação já acordada com o Tribunal de Contas.

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que. com a realização de outras nomeações, o cadastro de reserva está zerado em regiões e disciplinas que foram atendidos pelo cronograma de convocação anunciado.

Segundo a pasta, essa decisão não prejudica a rede estadual de ensino já que "todas as nomeações do cadastro de reservas foram realizadas sempre que houve necessidade de substituição de professores (em casos como aposentadoria, exoneração ou falecimento de docentes efetivos da rede, ou mesmo quando recém-nomeados não assumiram seus cargos, por exemplo).

A nota conclui com a reafirmação de que mais de 9 mil professores foram convocados desde o início de 2023, sendo mais de cinco mil apenas no segundo semestre de 2024. Esse índice seria maior do que o exigido pelo TCE. 

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A lista de todos os profissionais convocados está no Diário Oficial do Estado. As disciplinas com novos professores serão: 

• Artes
• Biologia
• Educação Física
• Filosofia
• Física
• Geografia
• História
• Língua Espanhola
• Língua Inglesa
• Língua Portuguesa
• Matemática
• Química
• Sociologia
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Atraso na nomeação dos professores no cadastro reserva do concurso de 2022

Sem explicações sobre o atraso, professores denunciaram o caso para imprensa e para o TCE. Com a polêmica, o conselheiro Ranilson Ramos, que cuida do caso do cadastro reserva, apresentou um ofício sobre o tema para cobrar o cumprimento do cronograma acordado. 

Ainda na quarta-feira (11), no auditório do Tribunal, diversos professores aprovados carregavam cartazes e cobraram as nomeações. 

Por conta da situação, Ranilson pediu a palavra para informar aos manifestantes sobre o ofício e indicar que, caso não houvesse a nomeação dos professores restantes em até cinco dias, a auditoria especial do TCE seria concluída pela ilegalidade.

"Já fui informado que eles estarão tomando uma posição nos próximos dias. Eu dei cinco dias e estou aguardando a resposta do senhor secretário", afirmou o relator.