Amupe aprova criação de teto para gastos com shows nos municípios

Em assembleia, nesta terça-feira, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aprovou uma orientação para que os prefeitos adotem um teto máximo para o pagamento de cachês em shows nos municípios.

A mesma indicação sugeriu que a correção dos preços, de um ano para outro, seja feita pelo IPCA, que mede a inflação.

A votação marcou a saída de Marcelo Gouveia e a entrada de Pedro Freitas no comando da Amupe.
"Mais importante que o teto, o coeficiente de correção pode dar uma travada grande", comemorou Marcelo Gouveia.

A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, defendeu um boicote geral para que a "ficha" das bandas pudesse cair. "A gente rala para colocar recursos os hospitais, nos postos de saúde...Temos que ser jurisprudência no Nordeste"

O tema vinha sendo discutido há dois meses de forma informal no grupo de redes sociais dos prefeitos. Eles vinham sendo estimulados por decisões semelhantes tomadas em Estados como Alagoas e Bahia (leia mais abaixo).

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, disse, na assembleia, que já não era sem tempo. "Chega de máfia destas bandas. Demorou demais... Safadão que se dane para lá. Não tem como pagar um milhão de cachês. Na minha cidade, paguei R$ 15 mil, este ano queriam cobrar R$ 100 mil, para cantar uma hora... vão tocar no inferno"

O MP fez uma apresentação sugerindo alguns critérios, mas frisou que não poderia tirar a autonomia dos prefeitos.

Uma pesquisa realizada pela Amupe, com 149 prefeitos, mostra que 40% das cidades pagou cerca de R$ 300 mil. 25% da mostra seria acima de R$ 300 mil. Só 1% ficou acima dos R$ 600 mil.

O limite que acabou sendo aprovado pela maioria dos presentes, na Amupe, nesta terça, foi R$ 350 mil, mas respeitando exceções por conta da liberdade dos gestores,

Os gestores frisaram que era necessários usar o bom sendo, considerando que algumas cidades já haviam feito acordos com bandas para festas religiosas ou tradicionais. Como foi o caso do prefeito de Toritama, Sérgio Colin, com o festival do jeans em abril.

De uma maneira geral, os prefeitos discursaram afirmando que não podiam ficar reféns e que era preciso sair com este alinhamento, o que seria um avanço.

Fabiano Lisandro, de Salgueiro, chegou a alertar que, mesmo entendendo a indignação de alguns colegas, era importante ressaltar que estabelecer um teto poderia ajudar que os cachês subam. "Não podemos nos iludir... quem cobrou 100 mil este ano pode pedir mais (com o novo patamar)"

Josué Mendes, de Agrestina, disse aos colegas que não tivessem medo de críticas nas redes sociais. "Deixem falar...vou ver Roberto (Carlos) em Caruaru"

Dió Filho, prefeito de Riacho das Almas, revelou, na assembleia, que está fazendo o dever de casa e já enviou para a Câmara Municipal, um projeto de lei prevendo um teto para o pagamento das bandas. "Tudo dentro da nossa realidade e da receita", explicou, na assembleia acompanhada pelo site Jamildo.com.

Não existe ainda um teto oficial padronizado no Nordeste. O que há é um movimento político-fiscal puxado por prefeitos. Alagoas saiu na frente com valor definido. Bahia lidera a articulação regional. Outros estados estão no debate — e Pernambuco estava no meio do jogo, mas sem martelo batido até ontem.

Em Alagoas, o mais avançado, prefeitos já definiram teto de R$ 500 mil para cachês em festas públicas. A medida deve ser formalizada junto ao MP e TCE.

Na Bahia, a campanha “São João sem Milhão” propõe limite de até R$ 700 mil. Ainda é orientação para adesão política, mas não há lei estadual.