Perpart supera o dobro da gestão anterior com 3 mil títulos na Semana Solo Seguro

O Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), iniciou o cronograma da Semana Solo Seguro 2026 com a meta de entregar mais de 3 mil títulos de propriedade até o encerramento das atividades.

A força-tarefa, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrange núcleos urbanos e rurais distribuídos na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão do estado. O volume de emissões programado para este período superou o dobro de todas as titulações efetuadas pela administração estadual anterior entre os anos de 2019 e 2022, de acordo com a Perpart.

A abertura do evento ocorreu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) com a participação da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello.

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A operação técnica foi estruturada em duas fases consecutivas: um lote inicial com 1.974 escrituras liberadas até o dia 29 de maio e um segundo lote composto por 1.035 documentos com distribuição agendada para as semanas subsequentes.

O roteiro de vistorias e atos públicos atende comunidades consolidadas em sete municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Bezerros, Belo Jardim, Garanhuns e Cabrobó. Um dos marcos fixados no calendário técnico é a entrega de 295 títulos na Cohab de Bezerros, agendada para a próxima quinta-feira (28).

A área compreende o PAC Bezerros, apontado oficialmente como o primeiro projeto habitacional vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Regularização Fundiária integralmente concluído no território nacional, com ato solene acompanhado por técnicos do Ministério das Cidades.

O diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral, ressaltou o papel social da medida nas áreas contempladas.

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“Cada título entregue representa dignidade, segurança e pertencimento para milhares de famílias pernambucanas. A regularização fundiária transforma vidas, fortalece comunidades e garante às pessoas o direito pleno à moradia”, destacou o gestor. Complementando a diretriz da pasta, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro, pontuou que "a Semana Solo Seguro reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a promoção da cidadania e da segurança jurídica da população. A regularização fundiária é uma ferramenta essencial de inclusão social e desenvolvimento urbano".

O avanço no volume de escrituras caminha em paralelo com as diretrizes do programa Morar Bem PE, principal eixo habitacional do Executivo.

Com o novo pacote de mais de 3 mil títulos agilizados via Perpart, o estado atinge a marca acumulada de 15 mil propriedades regularizadas desde o início do atual mandato em 2023.

A regularização jurídica de assentamentos precários atua diretamente no reordenamento econômico dos municípios de Pernambuco.

Ao converter a posse informal em propriedade registrada em cartório, o poder público possibilita a inserção de ativos imobiliários na economia formal, viabilizando o acesso dos moradores a linhas de crédito bancário e financiamentos de melhorias habitacionais.

Além disso, a consolidação cadastral subsidia as administrações municipais com dados precisos para o planejamento urbano e a expansão de redes de saneamento, pavimentação e infraestrutura básica em áreas vulneráveis.