Pedro Campos pede investigação sobre conteúdos com apologia a violência contra mulheres nas redes sociais

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou nesta segunda-feira (9), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre conteúdos viralizados nas redes sociais que fazem apologia à violência contra a mulher.

A iniciativa foi motivada pela circulação de uma trend nas plataformas digitais em que homens simulam reações agressivas “caso ela diga não” a um pedido de casamento. O requerimento apresentado pelo parlamentar deve ser analisado pela comissão nesta terça-feira (10).

Segundo Pedro Campos, a atuação do Ministério Público é necessária diante da gravidade das publicações e do alcance dos vídeos nas redes sociais.

“A atuação do Ministério Público é fundamental para investigar a autoria desses conteúdos, requisitar informações às plataformas digitais e responsabilizar eventuais envolvidos, para que esse tipo de prática não seja tratado como algo banal nas redes sociais”, afirmou o deputado.

Nos vídeos que circulam na internet, algumas encenações mostram comportamentos ameaçadores, constrangedores ou violentos. Para o parlamentar pernambucano, esse tipo de conteúdo pode contribuir para naturalizar a violência de gênero no ambiente digital.

“Em pleno mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres e em meio ao cenário estarrecedor de feminicídio que assola o país, é inaceitável que redes sociais permitam a veiculação de vídeos que estimulam a cultura de ódio às mulheres e fazem apologia a crimes graves”, declarou.

No requerimento, Pedro Campos pede que a PGR avalie a abertura de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero e discurso de ódio, além de outras condutas previstas no Código Penal e na Lei Maria da Penha.

O parlamentar também sugere que o Ministério Público solicite informações às plataformas digitais sobre o alcance das publicações e a identificação dos autores dos conteúdos, com base no Marco Civil da Internet, além de avaliar medidas judiciais ou extrajudiciais para remoção das postagens e eventual responsabilização dos envolvidos.

Para Pedro Campos, a repercussão da trend reforça a necessidade de atuação firme das instituições.

“As redes sociais não podem ser terra sem lei. Conteúdos que incitam o ódio e a violência são incompatíveis com os princípios da Constituição e com a Lei Maria da Penha. Precisamos agir para impedir que esse tipo de discurso continue sendo reproduzido como entretenimento”, concluiu, em informe ao site Jamildo.com.