Maria Arraes: Março nos lembra que a luta das mulheres é permanente

Março é um mês em que as contribuições das mulheres são reconhecidas em todo o mundo, mas também é um período essencial para reafirmar a necessidade de trabalhar para acabar com a violência de gênero. Continua sendo perturbador que tantas mulheres não possam desfrutar da garantia do direito mais básico de todos: o de andar pelo mundo sem medo.

Portanto, é importante que a sociedade se mobilize para enfrentar este cenário e impulsionar a luta para abolir esses crimes. Avanços foram feitos ao longo dos anos, desde os movimentos sufragistas, até a busca pela igualdade no mercado de trabalho, passando pelas denúncias contra feminicídios e a promulgação de leis de proteção. Mas ainda há um longo caminho a percorrer.

A desigualdade de gênero não é uma condição natural, mas sim uma construção social que se manifesta em diferentes formas de violência e exclusão. Como alertou a filósofa Simone de Beauvoir em 'O Segundo Sexo' (1949), “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Essa reflexão nos leva a compreender que os papéis impostos às mulheres são moldados historicamente, e é justamente essa estrutura que perpetua muitas das violências que enfrentamos. Desconstruir essas normas e garantir direitos iguais não é apenas um ideal, mas uma necessidade urgente.

Em 2024, o Disque 180 confirmou 573.000 violações contra mulheres no Brasil, uma queda de 3,9% em relação a 2023. Ainda assim, as estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a maioria das mulheres que sofrem violência não denunciam seus agressores. Medo de perder seus empregos, culpa e vergonha estão entre as principais razões para o silêncio.

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp! 

Diante desse cenário, como mulher e deputada federal mais jovem de Pernambuco, assumi o compromisso de atuar ativamente nesta pauta. A Lei do Banco Vermelho, de nossa autoria e já sancionada, estabelece a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos com mensagens de apoio às mulheres e contatos essenciais para denúncias e assistência. Recife foi a primeira cidade do Brasil a adotar essa iniciativa.

Além disso, outro projeto de lei de nossa autoria propõe mudanças no Código de Processo Penal e na Lei dos Juizados Especiais para garantir maior proteção e sigilo à vítima de crimes contra a dignidade sexual. A proposta aguarda apenas a apreciação do Senado para seguir para sanção.

Mais do que um mês de homenagens, março deve ser um marco na conscientização e no combate à violência de gênero. O enfrentamento desse problema exige não apenas leis mais rigorosas, mas também mudanças culturais profundas e o compromisso de toda a sociedade. Enquanto houver uma mulher vivendo sob ameaça, a luta não pode cessar. Seguimos avançando, mas é preciso manter a vigilância e a ação constante para garantir que cada conquista se transforme em um passo real na construção de um futuro mais seguro e igualitár