No Recife, Rui Costa diz que ajuste orçamentário não prejudicará obras do PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou nesta quarta-feira, 27 de novembro, que nenhum empreendimento do Novo PAC teve que reduzir o ritmo de execução nos últimos dois anos por questões orçamentárias. Em Pernambuco, mais um estado visitado pela caravana do Governo Federal para discutir o andamento das obras do plano de investimentos, o ministro e sua comitiva visitaram duas obras: o Canal do Fragoso e o Hospital da Criança.

No entanto, de acordo com fontes de bastidores, durante a reunião no Palácio das Princesas, ontem à noite, a turma do PAC, Rui Costa e companhia, e do governo do Estado, Raquel Lyra pediu dinheiro para fazer a duplicação da 232 e ele foi taxativo dizendo que não tem.

Visitas às obras em Pernambuco

No Canal do Fragoso, estão sendo realizadas obras de macrodrenagem, alargamento e implantação de vias marginais e viadutos. Já o Hospital da Criança garantirá atendimento completo e multidisciplinar, com capacidade para cerca de 100 mil consultas por ano. As agendas contaram com a presença dos ministros Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), além da governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife João Campos e outras autoridades federais e locais.

Compromisso com a execução das obras

Segundo o ministro Rui Costa, nenhuma intervenção precisou reduzir o ritmo de execução por falta de recursos. "Mesmo tendo que fazer ajustes em função do compromisso do presidente Lula com o arcabouço fiscal - e nós fizemos contingenciamento nos recursos do PAC este ano -, isso não comprometeu a execução de nenhuma obra. Porque o Novo PAC tem, na lei, a possibilidade de remanejar para uma obra que está indo mais rapidamente, recursos de obra que está indo mais lenta. Com isso, nenhuma obra nos últimos dois anos deixou de ter o ritmo que a competência da empresa ou do gestor estava conseguindo dar por falta de recurso", afirmou.

Reuniões e monitoramento

Na noite de terça-feira (26), a comitiva federal reuniu-se com a governadora Raquel Lyra e sua equipe de secretariado para um checklist das intervenções. O objetivo foi identificar entraves e impulsionar as obras. Na manhã de quarta-feira (27), foi a vez de se reunir com os gestores municipais, já que muitas intervenções são de responsabilidade dos municípios. “Que tenhamos um volume expressivo de obras sendo executadas, mais geração de emprego, mais atividade econômica e, ao fim dessas obras, possamos entregar hospitais, maternidades, policlínicas, obras de proteção de encostas, dentre muitas outras”, elencou Costa.

Impacto das obras e investimentos

Após as reuniões, o ministro e as demais autoridades vistoriaram o Canal do Fragoso, cujo alargamento irá melhorar a mobilidade da região e resolver o problema de alagamentos. Dos R$ 355 milhões previstos para a intervenção, R$ 123 milhões são recursos federais. A comitiva também visitou o canteiro de obras do Hospital da Criança do Recife, que será referência do SUS, com leitos integrais de saúde mental, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, um centro de apoio ao atendimento à criança vítima de violência e um centro de especialidades odontológicas.

Investimentos privados e PPPs

O ministro Rui Costa destacou que, além de recursos do Orçamento da União, o Novo PAC conta com investimentos privados, investidos por meio de PPPs e concessões. “Com isso, multiplicamos os investimentos e os empregos no país”. Um exemplo citado pelo ministro foi a concessão de estradas em um novo modelo, onde o dinheiro da outorga não pode mais ser usado para que o governo “faça caixa”. “Agora, o valor da outorga não vai para o caixa do governo; fica num fundo para o caso de haver necessidade de se fazer alguma melhoria que, eventualmente, a concessionária não tenha feito”.

Empreendimentos em Pernambuco

Pernambuco possui 1.322 empreendimentos na carteira do Novo PAC, totalizando R$ 42,9 bilhões investidos em projetos no estado e na região, dos quais R$ 3,6 bilhões fazem parte do Novo PAC Seleções, para a execução de 854 empreendimentos distribuídos em 169 municípios de Pernambuco.

Metrô de Recife e Ferrovia Transnordestina

Sobre o metrô de Recife e Região Metropolitana, o ministro afirmou que o estudo de viabilidade técnica encomendado ao BNDES ficará pronto em dezembro e, em seguida, o modelo de transporte público será discutido com o governo do Estado. Outra obra estruturante, a Ferrovia Transnordestina, está no rol das que Pernambuco receberá. “Em nome do presidente Lula, quero assegurar ao povo de Pernambuco que essa obra vai ser retomada, Suape será interligado à Transnordestina e, mais, queremos seguir para interligá-la à [Ferrovia] Norte-Sul”, disse Rui Costa.

Caravana do Novo PAC

Iniciada neste mês, a Caravana do Novo PAC pretende percorrer os estados brasileiros mobilizando lideranças municipais e estaduais para acelerar os empreendimentos. O Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 com a missão de ampliar investimentos no Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. São previstos R$ 1,8 trilhão em investimentos.