Habitação é foco de João Campos e Raquel Lyra nesta semana, ambos distribuem títulos de propriedade

A política habitacional voltou ao centro da agenda pública no Recife esta semana. Em atos distintos, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito João Campos (PSB) participaram de eventos de entrega de títulos de propriedade para famílias da capital. 

 Raquel Lyra entregou mais de mil títulos de propriedade para famílias do Recife na segunda-feira (9), durante a abertura da Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As entregas ocorrem até o dia 12 de junho em diferentes bairros, como Água Fria, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Mangabeira, Passarinho, Roda de Fogo e Sancho/Totó, além da sede da Perpart, responsável pela regularização dos imóveis.

Em sua fala no evento, Raquel falou sobre dimensão social da ação.

“A dificuldade e a incerteza sobre a segurança dos títulos de propriedade têm endereço: é nas periferias das nossas cidades. Outras comunidades ainda receberão a visita do Governo do Estado, junto ao Tribunal de Justiça, para que possamos fazer a diferença na vida de mais famílias", disse a governadora. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que a ação estadual busca garantir cidadania às populações historicamente esquecidas.

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O presidente da Perpart, Francisco Amaral, também discursou no evento. Segundo ele, desde 2023, a empresa já regularizou mais de 10,4 mil imóveis em Pernambuco. Atualmente, cerca de 40 mil processos estão em andamento.

Do lado da Prefeitura do Recife, na terça-feira (10) João Campos formalizou a regularização fundiária de 1.426 imóveis localizados na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Prado, na Zona Oeste do Recife.

Desse total, 405 famílias receberam as escrituras definitivas de suas residências. A iniciativa integra o programa municipal A Casa É Sua, também feito  em parceria com o TJPE e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Durante o evento, o prefeito falou sobre a importância do documento como instrumento de segurança jurídica.

 Segundo Campos, as famílias inscritas no Cadastro Único também passam a ter direito à gratuidade do IPTU, com prioridade para os títulos serem emitidos no nome das mulheres.

Raquel entrega títulos de propriedade ainda hoje (11)

A governadora também cumpre nova agenda de regularização nesta quarta-feira (11), com a entrega de 290 títulos de propriedade na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões. A localidade é marcada por décadas de ocupação irregular e presença ativa de movimentos urbanos.

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O aumento dessas entregas ocorre  após convênio firmado com o TJPE, a Corregedoria-Geral da Justiça e entidades cartoriais, que permitiu reduzir o custo médio da regularização de R$ 1 mil para R$ 60.

A expectativa do TJPE é que, até o fim do ano, sejam entregues aproximadamente cinco mil títulos de propriedade no estado, por meio do programa Moradia Legal.

O juiz Gleydson de Lima Pinheiro, assessor da presidência do Tribunal, afirmou que a integração entre os poderes deu nova escala à política habitacional.