OAB-PE realiza desagravo público em defesa de advogado em Bom Conselho

Em um gesto simbólico e de firme posicionamento institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveu na terça-feira (10), no município de Bom Conselho, o primeiro ato de desagravo público da atual gestão. A mobilização foi convocada em apoio ao advogado Rafael Borges, que teve suas prerrogativas profissionais violadas durante sessão da Câmara Municipal, ocorrida em março deste ano.

O ato, realizado em frente ao Legislativo local, reuniu dirigentes da OAB-PE, advogados e representantes regionais da entidade. A presidente da seccional, Ingrid Zanella, afirmou que a atuação da Ordem seguirá intransigente na defesa das garantias legais da advocacia. “A OAB Pernambuco está presente em todas as regiões do Estado para assegurar que nenhum profissional tenha seus direitos violados no exercício da função. Em Pernambuco, prerrogativa não se negocia”, disse.

OAB-PE reúne dirigentes em desagravo a advogado

A manifestação também teve a presença do secretário-geral adjunto, Cláudio Ferreira; do diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e da diretora de Comunicação, Luana Guarino. Representantes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e da subseção de Garanhuns também acompanharam a mobilização.

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O advogado Rafael Borges relatou que foi constrangido pela então presidente da Câmara, vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, que questionou sua presença e ameaçou sua retirada pela Guarda Municipal. Na ocasião, ele prestava assessoria ao sindicato local e a três vereadores.

“Agradeço a presença dos colegas que vieram de outras cidades. A advocacia é a porta de entrada para a Justiça. É por meio de nós que a cidadania se concretiza”, afirmou Borges.

A OAB-PE também comunicou que a vereadora Eliane Ramos será incluída no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), medida prevista no regulamento da instituição para casos como este.

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A vice-presidente da OAB Garanhuns, Sarah Barbosa, reforçou o caráter institucional do ato: “Estamos aqui para defender o livre exercício da advocacia, essencial à Justiça”. Para a presidente da CDAP, Tássia Perruci, o desagravo é “um instrumento de afirmação da advocacia pernambucana, e não uma ação contra instituições”.

Estiveram ainda presentes representantes da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), da OAB Belo Jardim e da Comissão de Direito Sindical, além de advogados, estudantes e professores da região.