Greve da Compesa é encerrada após mediação do TRT-6

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) mediou, nesta segunda-feira (20), o acordo que encerrou a greve dos trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A audiência de conciliação reuniu representantes da Compesa, do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE), do Ministério Público do Trabalho e os desembargadores Eduardo Pugliesi e Fábio Farias.

O texto firmado durante a reunião prevê vigência de dois anos para o acordo coletivo, a implementação de um plano de desligamento voluntário e incentivo à aposentadoria, reajuste das cláusulas econômicas e pagamento integral do abono pelos dias parados.

O acordo será submetido à homologação na próxima sessão do Pleno do TRT-6, marcada para o dia 27 de outubro. O relator do dissídio coletivo, desembargador Fábio Farias, apresentará seu voto sobre o encerramento do processo.

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O vice-presidente do TRT-6, desembargador Eduardo Pugliesi, destacou o impacto positivo do acordo. “Esse acordo beneficia toda a população pernambucana, que tem seus serviços retomados, além dos trabalhadores e da Compesa. A conciliação é um caminho bom para todas as pessoas envolvidas e o nosso Tribunal se orgulha por trabalhar todos os dias com esse propósito”, afirmou.

Reivindicações da categoria

De acordo com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE), as principais reivindicações são:

• Reposição integral da inflação (INPC) com 3% de ganho real nos salários.

• Garantia de estabilidade no emprego por 35 anos, mesmo período previsto para a concessão parcial.

Os trabalhadores criticam as promessas verbais do governo sobre a manutenção dos empregos, que segundo eles não foi regulamentado por escrito.

A categoria também se opõe ao modelo da concessão, que, segundo eles, entrega a parte mais lucrativa da operação (distribuição) à iniciativa privada, enquanto o estado permanece com a mais custosa (produção de água).

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Em nota para imprensa, a Compesa informou que todos os serviços estão "sendo prestados normalmente, sem qualquer interrupção". A companhia também comunicou que uma audiência de conciliação foi convocada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e está marcada para a tarde desta segunda-feira, com o objetivo de buscar um acordo.

Entenda a concessão parcial

O projeto do Governo de Pernambuco prevê a transferência dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto para a iniciativa privada por um período de 35 anos.

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O objetivo é universalizar o saneamento no estado até 2033, com uma exigência de investimento privado de R$ 18,9 bilhões. O leilão está previsto para ocorrer no dia 18 de dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo.