Eleições 2024: veja os quatro municípios da RMR que estão na lista do TCE de contas irregulares

Às 15 horas da quarta-feira (07) o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Cândido Saraiva, a lista com os gestores públicos de Pernambuco que tiveram contas rejeitadas ou irregulares nos últimos oito anos. 

O documento contém 1.267 gestores públicos que tiveram as contas julgadas pelo TCE como irregulares. 

A lista foi entregue na sede do TRE-PE, localizada no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. Também estavam no local vice-presidente do TCE, conselheiro Carlos Neves, e o vice do TRE, Humberto Vasconcelos. 

O gesto exigido durante todo ano eleitoral também foi acompanhado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre e o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte. 

Dados da lista do TCE de contas irregulares

O conteúdo mostra 144 prefeitos de 108 municípios. Dos gestores de órgãos controlados pelo TCE-PE constam 1.123 nomes de 404 instituições.

A lista produzida sob responsabilidade de Carlos Neves foi feita de maneira automática a partir do Sistema de Pós-Julgamento, que cataloga os processos de contas rejeitadas (para gestores do Executivo Municipal) ou julgadas irregulares (para demais órgãos).

Essa foi a primeira vez que o material foi gerado automaticamente. “É importante ressaltar que esse documento é fruto de um trabalho que envolve todo o Tribunal de Contas", esclarece o vice-presidente do TCE. 

Segundo o presidente do Tribunal, além de cumprir o dever eleitoral, a lista também "auxilia o cidadão a exercer o seu voto com qualidade e informação" como uma forma de assegurar transparência. 

A lista pode ser vista na íntegra na plataforma do TCE ou por pesquisa selecionada com relação aos nomes dos gestores, órgãos ou municípios em outro sistema do Tribunal. 

A pesquisa inteligente por nomes, municípios ou órgãos pode ser feita através desse site.

Contas rejeitadas da Região Metropolitana do Recife

O site apurou que apenas quatro das 14 cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) entraram na lista de contas executivas rejeitadas. Foram elas: 

1. Ilha de Itamaracá,
   • Contas de 2003 e 2004, da gestão de Marcos Augusto Cordeiro dos Santos
   • Contas de 2011, da gestão Rubem Catunda da Silva Filho
   • Contas de 2015 e 2016 da gestão de Paulo Batista Andrade
   • Conta de 2005 da gestão de Paulo Geraldo Xavier 
2. Abreu e Lima 
   • Contas de 2018 da gestão Marcos José da Silva
3. Itapissuma
   • Contas de 2008, da gestão Clóvis Cavalcanti do Rego Barros
   • Contas de 2014, da gestão Claudio Luciano da Silva Xavier 
4. Cabo de Santo Agostinho
   • Contas de 2017, da gestão Luiz Cabral de Oliveira Filho 
   • Contas de 2014, da gestão Cláudio Luciano da Silva Xavier
   • Contas de 2008, da gestão Clóvis Cavalcanti do Rego Barros