Deputado propõe “SUS do Clima” durante a COP30 em Belém

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pretende apresentar, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começa na próxima segunda-feira (10), em Belém (PA), uma proposta de emenda à Constituição (PEC), segundo a coluna do Lauro Jardim, no OGlobo, é para criar o Sistema Único de Proteção Contra Desastres, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta busca estabelecer uma rede nacional integrada de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é que o sistema funcione de forma articulada entre União, estados e municípios, assegurando cobertura universal para enfrentar desastres como enchentes, secas prolongadas e ondas de calor.

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"Queremos um sistema que proteja todas as pessoas, em todas as cidades, sem deixar ninguém para trás diante das mudanças climáticas”, afirmou Motta.

O texto prevê que a estrutura tenha três pilares principais: ações preventivas e de resposta coordenadas para salvar vidas; cooperação permanente entre as três esferas de governo; e atenção prioritária às regiões mais vulneráveis do país.

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A proposta inclui ainda a criação de fontes permanentes de financiamento, entre elas a taxação de grandes poluidores, com o objetivo de sustentar as operações e investimentos do novo sistema de proteção.