Amupe e Alepe entram em rota de colisão após questionamento de projeto para IPVA

Depois de uma divulgação de uma nota oficial pela Alepe, respondendo a uma crítica da Associação Municipalista de Pernambuco sobre um projeto de lei, em análise na casa, sobre isenção para IPVA, a Amupe, por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, veio a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos.

A Assembleia Legislativa dirigiu a resposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, aliado da governadora Raquel Lyra, afirmando que a entidade faz o jogo político do governo e não dos municípios.

Em resposta à nota divulgada pela Alepe, a Amupe comentou que a Alepe "politiza um debate técnico e legítimo", mas que a Amupe continuaria "fazendo o jogo dos municípios".

"Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação", diz o texto.

De acordo com a Amupe, a estimativa de perda somará R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais.

"Não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana".

"A missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda", destacou a Amupe, na nota oficial, também enviada ao site Jamildo.com.

A Amupe também disse lamentar o que classificou como "tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota".

"O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas", declarou o presidente da Amupe.

"A nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável".

Antes deste episódio, Marcelo Gouveia já havia sido contra uma proposta do deputado Antônio Coelho, do União Brasil, que previa a divisão, pela metade, com os municípios, do empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitados pelo Executivo a Alepe.