Yan Lucca | Publicado em 30/01/2025, às 12h34
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, assumiu oficialmente o cargo em uma posse solene realizada nesta quarta-feira (29), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Bairro do Recife. Em seu discurso, reforçou o compromisso de sua gestão com o combate ao crime organizado e a defesa dos direitos da população pernambucana.
Entre as prioridades do novo PGJ está o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (GAECO).
“Nosso foco é o combate à violência urbana, especialmente à criminalidade organizada. Mas continuaremos com a defesa da liberdade do cidadão, educação, saúde, transporte, enfim a garantia da cidadania como um todo”, afirmou.
José Paulo Xavier também destacou o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
“Pela Constituição, o Ministério Público é o defensor da ordem jurídica e do regime democrático e nunca poupará esforços nessa missão. Temos que fazer com que o Brasil seja uma democracia consolidada. As instituições, trabalhando em conjunto e em constante diálogo, estão preparadas e fortalecidas para esse interesse maior da nação", ressaltou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades do meio jurídico e político, além de representantes de movimentos sociais, organizações de direitos humanos e segmentos religiosos.
Representando a governadora Raquel Lyra, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, reforçou a parceria entre o MPPE e o Governo do Estado.
“Com José Paulo, o Ministério Público e o Governo do Estado vão manter e aprimorar a parceria, respeitando a harmonia dos Poderes, pelo bem da sociedade em geral”, afirmou.
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), George Seigner, destacou a experiência de José Paulo e o impacto positivo de sua gestão.
“O MPPE tem muito a ganhar com o novo PGJ, pela experiência que ele acumula. Haverá fortalecimento e o CNPG será sempre um apoio para a gestão de José Paulo”, disse.
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, reforçou a confiança no novo PGJ.
“A expectativa com a gestão de José Paulo é a melhor possível e ele poderá contar com o CNMP durante a sua administração”, afirmou.
Já a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Helena Martins, destacou a importância do trabalho do MPPE para a população.
“Há uma certeza de futuro melhor para os cidadãos e cidadãs pernambucanos com a gestão do novo Procurador-Geral de Justiça, que estará ao lado dos direitos e melhorias de vida, especialmente das parcelas mais vulneráveis da população”, declarou.
José Paulo Xavier assumiu oficialmente o cargo no último dia 13 de janeiro, durante a primeira sessão do ano do Colégio de Procuradores do MPPE. Ele foi o candidato mais votado na eleição interna da instituição, realizada em 7 de janeiro, com 262 votos de Promotores e Procuradores de Justiça.
Seu nome ficou à frente na lista tríplice encaminhada à governadora Raquel Lyra, que o escolheu para comandar o Ministério Público de Pernambuco no biênio.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE), José Paulo Xavier possui pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, além de especialização em Gestão Pública.
Com mais de 25 anos de experiência no Ministério Público de Pernambuco, atuou em Promotorias Cíveis e Criminais e de Defesa da Cidadania em diversas regiões do estado, incluindo Ouricuri, Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife.
Entre as funções que exerceu no MPPE, foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça na gestão de Marcos Carvalho, assessor do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), integrante do Núcleo Integrado de Repressão ao Crime Organizado (NIRCO, atual GAECO) e membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco.
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