Exclusivo: Raquel Lyra terminou 2024 com R$ 4 bilhões no caixa para gastar em 2025

Sem alarde, o Governo do Estado finalizou os relatórios financeiros do exercício de 2024. Os dados foram consolidados pela Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ). O site Jamildo.com teve acesso excluivo aos documentos oficiais.

O destaque é que está confirmada a informação de políticos aliados que a governadora Raquel Lyra (PSDB) virá "forte" para a reeleição, pois tem "dinheiro no caixa". A informação é repetida a exaustão por aliados da governadora.

CAIXA FOLGADO

Os dados oficiais confirmam o mantra. Segundo técnicos, o Governo do Estado terminou 31 de dezembro com R$ 4,3 bilhões de reais na conta. Tecnicamente o dado é chamado de "disponibilidade de caixa líquida após a inscriçãod de restos a pagar não processados no exercício".

Segundo técnicos, sob reserva de fonte, a cifra é inédita em Pernambuco. Os técnicos ponderam contudo que a disponibilidade deste dinheiro não é livre, pois há compromissos a pagar com este dinheiro, mas a governadora teria uma boa margem para usar estes recursos de acordo com suas prioridades políticas e administrativas.

Até com aplicações financeiras o Governo do Estado arrecadou. O dinheiro na conta rendeu R$ 745 milhões ao Estado, oriundo de "Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras".

DESPESA DE PESSOAL

Outro quesito que a governadora foi bem em 2024 foi a despesa de pessoal. O Poder Executivo fechou o ano gastando apenas 40,55% do limite de pessoal. O limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal é 44,1%.

Ou seja, a governadora fechou as contas de pessoal com folga.

A questão é importante, pois o Governo Federal chegou a tirar a capacidade de empréstimos no primeiro ano de Raquel, alegando despesas de pessoal em excesso no último ano da gestão do PSB, em 2022.

Raquel Lyra precisou ir ao STF para retomar a autorização do Governo Federal para obter empréstimos, através de uma liminar.

Então, nas despesas de pessoal, a governadora fez o "dever de casa" para manter a capacidade de tirar empréstimos.

DÍVIDAS EQUACIONADAS

Apesar dos vários novos empréstimos tirados pela atual gestão, o endividamento do Estado não assusta, segundo técnicos. A dívida consolidada líquida de Pernambuco fechou 2024 em R$ 13,1 bilhões.
No entanto, o limite de endividamento do Estado, segundo resolução do Senado Federal, é R$ 87 bilhões. Pernambuco tem um endividamento de apenas 30% do limite máximo, bem diferente da situação de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que estouraram os 200% do limite máximo.

Aproximadamente R$ 1,14 bilhão entrou nas contas do Estado oriundos de empréstimos. Os valores não contemplam os empréstimos obtidos pela COMPESA, que tem contabilidade independente e também está obtendo empréstimos para realizar obras estruturadoras.

ROMBO DA PREVIDÊNCIA

Nem tudo são "flores" no relatório.

O rombo previdenciário, histórico em Pernambuco, continua sendo um grave problema financeiro na atual gestão. O resultado da previdência dos servidores e militares do Estado continua sendo altamente deficitário, informam técnicos.

O rombo das contas da previdência estadual, em 2024, ficou em R$ 5,5 bilhões. Ou seja, o que os servidores e militares contribuem não foi suficiente para pagar as aposentadorias e pensões e o Tesouro Estadual precisou cobrir o rombo com R$ 5,5 bilhões da receita de impostos.

Segundo a projeção atuarial, a tendência é o rombo da previdência estadual aumentar. A arrecadação descontada dos servidores e da contribuição do Estado fica em apenas R$ 3 bilhões por ano, insuficiente para pagar as despesas, informam os técnicos.

O principal gargalo neste itam é a previdência dos militares do Estado. A previsão é que em 2026 os militares inativos deixem um rombo de R$ 8 bilhões na previdência do Estado.

A questão, entretanto, depende de reformas no Congresso Nacional, sendo um problema em quase todos os estados da federação. Resta ao governador de ocasião ir administrando o rombo.