Apenas 5 cidades de Pernambuco têm ao menos nível intermediário em Gestão de Segurança Pública, diz relatório

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou na quarta-feira (18), um levantamento com dados inéditos sobre a situação das políticas públicas voltadas para segurança nos municípios do Estado de Pernambuco. 

O material, lançado no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, apresenta os resultados de um questionário enviado para as prefeituras do estado. O formulário fazia perguntas que ajudariam a avaliar a gestão de segurança pública nas áreas de: 

• Orçamento
• Estrutura institucional
• Fiscalização
• Políticas públicas 
• Capacitação

A partir desses números, o TCE classificou os municípios em: 

• Insuficiente, quando os números chegam em 25% de práticas tidas como corretas
• Inicial, quando os números chegam em 50% 
• Intermediário, quando os números chegam em 75% 
• Aprimorado, quando os números estão acima de 76%

Apenas Recife estava em nível aprimorado de gestão da Segurança Pública

Com base nesses parâmetros, o levantamento demonstrou que apenas cinco municípios tiveram índices acima de 75%, foram eles, deles, a maioria estava no nível intermediário, as cidades em questão são: 

• Caruaru
• Toritama
• Ipojuca
• Moreno

O município do Recife foi a única a alcançar o nível "aprimorado" no índice do Tribunal. 

31 municípios constam na classe de ações iniciais na gestão de segurança pública, enquanto o restante dos municípios ficou como "insuficiente".

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

Entre as cidades que estão na categoria inicial estão cidades como Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, alguns dos lugares mais violentos do estado, segundo o Anuário da Segurança Pública de 2023. 

Segundo a análise do painel de dados do TCE, o principal impasse  entre os municípios é a baixa presença de políticas institucionais específicas para área de segurança pública na maioria das cidades pernambucanas. 

92% dos municípios não tem Plano Municipal de Segurança Pública, enquanto menos de 50% (47,3%) afirmam que têm organismos públicos relacionadas à segurança, como guarda municipal. 

O índice é ainda menor para videomonitoramento nas vias públicas. Apenas 33% das cidades de Pernambuco relatam utilizar sistema de monitoramento. Os recursos para área também são mínimos os dados apontam que apenas 9% tem Fundos Municipais específicos para segurança. 

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

Os leitores que desejarem procurar as informações específicas sobre seu município ou acessar os gráficos do sistema, pode conferir o painel do TCE. 

Sobre o material, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, declarou que a segurança pública é uma responsabilidade compartilhada por todas as unidades da Federação. 

“Trata-se de um desafio nacional, do poder público, suas instituições e da sociedade, e não apenas dos governos estaduais. Esse é um momento para discutirmos a interface da segurança pública com o urbanismo, iluminação pública, educação, saúde, direitos dos idosos, direitos das crianças, entre outros”, afirmou durante o evento.