Yan Lucca | Publicado em 17/12/2024, às 15h36
A nomeação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem gerado controvérsias no setor de saúde. Entre especialistas a escolha pode configurar um suposto retrocesso para a regulação do mercado de planos de saúde.
O ex-diretor da ANS, Elano Figueiredo, é um dos principais críticos da decisão e expressou sua insatisfação publicamente, apontando os riscos de uma gestão política em uma agência que, segundo ele, deveria ser técnica e apartidária.
Em artigo publicado no site Justiça e Saúde, Figueiredo destacou que a indicação de Damous marca uma mudança de paradigma na seleção de presidentes da ANS, que desde sua criação vinha sendo comandada por profissionais com "profundo conhecimento na área da saúde".
Segundo Figueiredo, ao contrário dos seus antecessores, que eram médicos ou especialistas em saúde, Damous é um advogado com um histórico voltado para a política, especialmente no campo dos direitos trabalhistas e na atuação em movimentos políticos, como a presidência do Diretório Central dos Estudantes da UERJ e a liderança da OAB/RJ.
No mesmo artigo, Elano questiona a falta de experiência técnica de Damous no setor de saúde e aponta que sua nomeação representa uma ameaça à independência e à eficiência da ANS.
"Vou assistir de camarote as repercussões dessa nova tendência. Na minha época, a discussão era se o diretor nomeado poderia ou não ter relação anterior com as empresas de saúde. Isso foi superado, tanto quanto todos foram entendendo que seria impossível o exercício do cargo de dirigente sem conhecimento da área. Mas, e agora?", questiona no artigo.
Para Figueiredo, essa mudança para uma liderança politicamente alinhada com o governo atual pode comprometer a autonomia da agência.
A crítica de Figueiredo também se estende ao posicionamento de Damous, que, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em dezembro, afirmou que cumpriria "o que o Lula entender que eu deva fazer ou não no governo". Essa declaração, para Figueiredo, coloca em xeque a independência da ANS.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel central na regulamentação e supervisão do setor de planos de saúde no Brasil.
Com o objetivo de garantir serviços de qualidade, a ANS estabelece normas que asseguram o atendimento adequado aos beneficiários. Além disso, a agência busca promover a transparência nas operações das operadoras, oferecendo segurança jurídica aos consumidores e fortalecendo a confiança no sistema.
Outro foco da ANS é a proteção dos direitos dos usuários, garantindo que suas demandas sejam atendidas de forma justa e eficiente. A agência também incentiva a concorrência e a inovação no mercado de saúde suplementar, promovendo melhorias na oferta de serviços e contribuindo para a redução de custos, beneficiando milhões de brasileiros que dependem dos planos de saúde.
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