TCE vai instaurar auditoria especial sobre creches da gestão João Campos

O Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania (DEDUC) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) opinou pela instauração de auditoria especial para apurar denúncias de supostas irregularidades na contratação de 74 creches privadas pela gestão do prefeito João Campos (PSB) no Recife.

Em 2024, as unidades receberam R$ 26 milhões, incluindo recursos federais.

Denúncias sobre creches parceiras da gestão João Campos

As denúncias em torno dos convênios junto às instituições privadas tem sido o principal alvo de questionamentos da oposição no Recife no caminho à reeleição de Campos, tanto à direita, com Gilson Machado, do PL, quanto à esquerda, através de Dani Portela (PSOL), passando também pelo candidato Daniel Coelho (PSD).

O candidato do PSB está à frente nas pesquisas de intenção de votos e a oposição precisa achar algo para tentar furar o casco do navio socialista.

João Campos já ironizou a atuação dos adversários chamando-os de oposição Netflix, por aparecerem por temporada. No caso, em ano de eleições.

Auditoria do TCE sobre caso das creches

O relator do caso envolvendo o pedido da medida cautelar é o conselheiro Eduardo Porto.

Segundo a coluna eletrônica foi informada, após receber uma denúncia de um cidadão solicitando imediata suspensão dos pagamentos às associações privadas responsáveis pelas creches, o Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania (DEDUC), área técnica do TCE-PE dedicada aos contratos da educação, opinou pela abertura da auditoria especial.

Foi o mesmo mecanismo usado por uma professora para que o Estado fosse obrigado a nomear uma série de professores concursados, em substituição aos temporários.

O assunto das creches também foi enviado para análise do Ministério Público de Contas, órgão auxiliar ao TCE-PE, e foi distribuído para o procurador Gilmar de Lima. 

O relator do caso no TCE-PE, conselheiro Eduardo Porto, enviou o caso ao Departamento de Controle Externo (DEX) da Corte de Contas, solicitando “urgência” na avaliação.

“De ordem do relator, solicito opinativo, com a urgência que o caso requer, quanto aos encaminhamentos cabíveis, especialmente no que concerne ao procedimento de fiscalização adequado para apuração dos fatos denunciados.”, escreveram.

Acusações sobre creches

De acordo com os questionamentos da oposição, um grupo de vereadores e candidatos a vereador da base do prefeito João Campos teria inaugurado às pressas 23 unidades de creches ligadas a candidatos a vereador da base do prefeito.

Os credenciamentos estariam em desacordo às regras do próprio edital, incluindo unidades sem alvarás de funcionamento - emitidos pela própria Prefeitura - e do Corpo de Bombeiros.

Além disso, as unidades seriam recentes, inauguradas há pouco meses, divergindo das regras do edital de chamamento público, que exigia o prazo de pelo menos um ano de funcionamento das instituições.