Haddad detalha projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhou, nesta terça-feira (7), durante o programa Bom Dia, Ministro, os avanços do Projeto de Lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, no último dia 1º de outubro, e agora segue para análise no Senado Federal antes da sanção presidencial.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo Governo do Brasil em março e representa uma das principais medidas de justiça tributária da atual gestão, com expectativa de beneficiar diretamente mais de 10 milhões de contribuintes.

“A proposta começou a ser elogiada aos quatro cantos por pessoas de posições ideológicas muito diferentes que viram nessa ideia a virtude de que começava a colocar o dedo num problema grave do Brasil, que é o problema da desigualdade”, afirmou Haddad.

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O texto também prevê descontos proporcionais para cerca de cinco milhões de pessoas com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil.

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A proposta estabelece que trabalhadores com renda de até R$ 5 mil terão desconto mensal de até R$ 312,89, o que zera o valor do imposto devido.

Já quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00 contará com redução de até R$ 978,62. Hoje, a faixa de isenção está limitada a R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos.

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Para compensar a renúncia fiscal, o projeto cria uma alíquota adicional de até 10% para os super-ricos -grupo formado por aproximadamente 140 mil pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 50 mil mensais, ou R$ 600 mil anuais.

Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o fim deste ano, o novo modelo de tributação entra em vigor a partir de 2026.