Jamildo Melo | Publicado em 05/02/2025, às 15h53
O Governo do Estado ainda não anunciou oficialmente, mas o site Jamildo.com teve acesso a relatório da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) que comprovou a expressiva queda de arrecadação do IPVA durante o ano de 2024.
A redução foi uma promessa de campanha da governadora Raquel Lyra (PSDB), após a gestora dizer que a alíquota do imposto em Pernambuco era a maior do Nordeste.
Em 2023, primeiro ano da gestão estadual, ainda com a alíquota estabelecida pela gestão anterior do PSB, a arrecadação do IPVA fechou em R$ 2,222 bilhões.
Já em 2024, com as novas alíquotas estabelecidas por Raquel, a arrecadação caiu para R$ 1,759 bilhões.
Uma queda de aproximadamente R$ 463 milhões a menos em imposto arrecadado.
Em 2023, ao anunciar a redução, Raquel prometeu uma redução média de 24% no imposto. A redução efetiva, contudo, ficou em aproximadamente 21%.
“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida", afirmou a governadora Raquel Lyra, em 2023, ao conceder a redução.
O compromisso do plano de governo de Raquel era tirar Pernambuco do "topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país", passando a alíquota para 2,4%, tornando Pernambuco, segundo a gestão, o Estado "com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto".
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, já sabia que a redução da alíquota iria gerar renúncia de receita, mas esperava que parte significativa dos pernambucanos voltasse a emplacar o seu carro no Estado. Segundo o Governo, muitos estavam emplacando na Paraíba, em busca de um imposto menor.
“Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano", explicou Wilson José de Paula, em 2023.
Aumento do ICMS no Nordeste pode encarecer bebidas no Carnaval
Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento do IPVA 2025
STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Pernambuco