Cynara Maíra | Publicado em 05/09/2024, às 10h16
Pouco menos de um mês antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, a Justiça Eleitoral começou a apresentar proibições nas campanhas digitais dos candidatos no Recife.
O acionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para as redes sociais foi inaugurada na briga entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o ex-secretário do Turismo, Daniel Coelho (PSD), sobre as falas do guia eleitoral de Daniel em relação ao tema da habitação.
Na quarta-feira (04), o TRE-PE concedeu uma liminar para o mandado de segurança cível apresentado pela coligação Frente Popular do Recife, a chapa de João Campos, contra coligação Recife Levado a Sério, grupo de Daniel.
O diferencial da decisão é a inclusão das redes sociais, já que a determinação do relator, Filipe Fernandes Campos, foi de suspender o conteúdo de Daniel também da internet.
Como as suspensões anteriores da justiça citavam apenas o guia eleitoral, o político do PSD manteve a circulação do material em seus perfis na internet, chegando a mais de dois milhões de visualizações no conteúdo.
A partir de agora, as redes sociais também foram inclusas como um dos meios no qual Daniel Coelho está impedido de publicar o material sobre habitação no qual João afirma haver desinformação.
Caso descumpra a determinação judicial, a coligação precisará pagar R$ 5 mil em multa por divulgação do produto impugnado.
A suspensão da propaganda eleitoral da coligação "Recife Levado a Sério" continuará até que uma análise mais aprofundada seja feita pela Justiça Eleitoral.
A acusação de João é de que os números sobre o déficit habitacional no Recife estão incorretos e manipulam o eleitor a acreditar que o déficit corresponde a pessoas em situação de rua.
Com a ampliação do consumo de redes sociais, esses meios de circulação das informações se torna cada vez mais importante para as eleições.
Desde 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amplia as regulamentações voltadas para área digital e decisões relacionadas a esses espaços são frequentes nas eleições mais recentes.
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