Cynara Maíra | Publicado em 02/10/2025, às 11h13
Uma decisão liminar da Justiça de Pernambuco, proferida nesta quinta-feira (02), suspendeu os efeitos da filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A medida foi tomada pelo juiz Júlio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, em resposta a uma ação movida pelo Diretório Municipal do MDB de Gravatá. A direção da sigla se manifestou em nota.
A direção municipal do partido argumentou que a filiação de Borges, realizada diretamente pela Executiva Estadual em 18 de agosto de 2025, violou o Art. 5º do Estatuto do MDB.
A regra interna determina que, por ter domicílio eleitoral em Gravatá, o pedido de ingresso do parlamentar deveria ter sido formalizado junto ao diretório local.
O ingresso de Borges na legenda fez parte de uma manobra política do PSB para ampliar a influência do bloco de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O movimento visava garantir maioria na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos de publicidade do Governo de Pernambuco.
O Jamildo.com procurou o deputado Waldemar Borges, quando houver um retorno essa matéria será atualizada.
"A direção estadual do MDB de Pernambuco vê com estranheza a decisão judicial que suspende a filiação do deputado Waldemar Borges ao partido.
Em duas decisões anteriores, em primeira e segunda instâncias, a Justiça reconheceu a legitimidade e a regularidade dessa filiação — uma delas, inclusive, proferida pelo mesmo magistrado que agora adota entendimento oposto à sua deliberação anterior.
Para nós é injustificável que lideranças queiram impedir o crescimento do partido por meio de ações judiciais. É deplorável querer barrar, sem nenhum motivo plausível, a filiação de um parlamentar com trajetória exemplar, marcada pela coerência, integridade e espírito público, desde sua participação na resistência democrática, como militante da nossa legenda.
Diante disso, o MDB-PE informa que entrará com recurso judicial cabível para restabelecer seu direito legítimo de fortalecer suas fileiras, em consonância com a linha política vitoriosa na Convenção Estadual.
Raul Henry
Presidente do MDB-PE"
A filiação de Waldemar Borges foi o pivô de uma disputa pela liderança da bancada do MDB na Alepe. O objetivo, segundo a ação, era substituir o então líder, deputado Jarbas Filho, alinhado ao governo, por Borges, garantindo mais um partido para a oposição na CPI.
Em sua decisão, o juiz Júlio Cezar Santos da Silva apontou que a filiação em desacordo com as regras estatutárias tem o potencial de causar "instabilidade institucional". O magistrado também reconheceu a conexão deste processo com outra ação (nº 0071191-97.2025.8.17.2001), na qual uma liminar já havia sido concedida para manter Jarbas Filho na liderança da bancada do MDB.
Com a suspensão da filiação, o MDB volta a ter oficialmente apenas um deputado na Alepe, Jarbas Filho, que se mantém como líder do partido.
A decisão judicial estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, caso o Diretório Estadual descumpra a ordem.
O juiz também determinou a inclusão do próprio deputado Waldemar Borges como réu no processo e marcou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 14 de novembro de 2025.
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