Cynara Maíra | Publicado em 05/06/2025, às 07h51 - Atualizado às 08h37
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), reagiu publicamente às recentes cobranças da governadora Raquel Lyra (PSD) sobre o atraso na votação de projetos do Executivo.
Em nota divulgada na quarta-feira (5), o parlamentar afirmou que a falta de quórum nas últimas sessões foi causada por orientações da própria base governista, que teria se ausentado do plenário de forma coordenada.
A manifestação ocorre após a governadora admitir que procurou diretamente o presidente da Casa para pedir celeridade na análise de matérias estratégicas, incluindo o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2968/2025, que trata do reajuste salarial dos professores da rede estadual, e o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão.
Durante evento de lançamento do Cartão Verde Pernambuco, em Jaboatão dos Guararapes, Raquel falou sobre a necessidade de aprovação rápida do empréstimo, ainda no Circuito Literário de Pernambuco, em Caruaru, a governadora afirmou que teria ligado para Porto.
“Falei com o deputado Álvaro Porto, presidente da Casa, ontem e hoje, pedindo a ele também o seu auxílio, a sua intervenção para que esses projetos possam ser aprovados o mais rapidamente possível”, afirmou a governadora.
Segundo ela, os recursos do novo empréstimo seriam destinados a obras como a duplicação da BR-232 até Arcoverde, o Arco Metropolitano e a entrega de maternidades regionais.
A gestora também se comprometeu a sancionar o reajuste da educação ainda em junho, caso o texto seja votado a tempo.
“Vamos deixar tudo pronto para que, em até 48 horas após a votação, façamos a liberação dos recursos”, assegurou, mas ainda apontando que a situação dependia da Alepe.
Na nota oficial, Álvaro Porto afirmou que a Alepe pautou o projeto do reajuste em três sessões consecutivas, mas não houve votação por ausência de parlamentares aliados ao Executivo.
“A votação ainda não ocorreu devido ao esvaziamento de três sessões consecutivas, provocado por orientação do Governo do Estado aos deputados da base governista”, escreveu.
O presidente da Casa reiterou que o Legislativo deu celeridade à tramitação da matéria nas comissões e frisou que agora cabe ao Palácio do Campo das Princesas garantir a presença da bancada governista em plenário.
“A continuidade do processo depende exclusivamente do Executivo. Cabe agora à senhora governadora determinar que os parlamentares de sua base compareçam ao plenário para garantir a votação e aprovação da proposta”, acrescentou.
Em meio ao impasse, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) se mobilizou e promoveu um novo protesto em frente à Alepe na quarta (04).
A categoria exige a votação imediata do PLC 2968/2025, que prevê reajuste de 6,27% no piso dos professores e avanços na progressão da carreira.
A ausência de 19 parlamentares governistas na última sessão impediu o andamento da pauta.
“Todos os projetos de lei que enviei à Alepe foram aprovados, com folga. Ontem, liguei para Álvaro Porto e disse que chegamos a um momento que não está bom para ninguém, é um jogo de perde-perde”, afirmou Raquel Lyra.
Além do reajuste da educação, seguem pendentes no plenário da Alepe propostas como a indicação para a presidência da Adagro, o nome para o comando da administração de Fernando de Noronha e matérias encaminhadas pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado.
Com o avanço do calendário legislativo e a proximidade das festividades juninas e do recesso parlamentar de julho, cresce a pressão sobre os deputados para que votações pendentes sejam concluídas nas próximas semanas.
Até o momento, não há sinal de que as articulações entre Executivo e Legislativo tenham surtido efeito.
O empréstimo segue travado nas comissões lideradas por deputados de oposição. Esse grupo pede maior transparência do Governo sobre o uso de recursos garantidos anteriormente, enquanto os parlamentares do Governo continuam a pedir por celeridade na aprovação dos projetos.
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