Álvaro Porto coloca em votação vetos de Raquel Lyra em dia com menor presença de deputados na Alepe

Prestes a viajar para Europa para garantir a inserção de Ricardo Paes Barreto como governador em exercício de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto (PSDB) realizou uma manobra para tentar aprovar a derrubada dos vetos da governadora Raquel Lyra (PSD).

O destaque está nas mudanças feitas pela gestora na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que sofreu modificações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

A questão é que a quinta-feira é o dia de menor quórum na Alepe, já que muitos parlamentares retornam para suas bases eleitorais. A situação piora porque a Assembleia só deve retomar seus trabalhos na quarta-feira (29), já que terça-feira (28) é Dia do Servidor Público e a instituição cedeu a segunda-feira aos seus funcionários. 

Para evitar perder a oportunidade de aprovar o veto de Raquel Lyra, segundo o BlogDellas, governistas teriam se reunido com Priscila Krause (PSD) na noite de quarta-feira (22) para articular uma posição.

Caso não consigam os 25 votos necessários para manter a decisão da governadora, o plano dos deputados é esvaziar o plenário para adiar a votação. 23 deputados da base já teriam confirmado presença na reunião ordinária às 10 horas. 

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Raquel vetou seis emendas feitas pelos deputados, principalmente as de autoria do deputado Antonio Coelho (União Brasil) e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, presidida por Coelho. 

Além dos vetos na LDO, os deputados também votarão a rejeição da governadora Raquel Lyra sobre o projeto do deputado Jarbas Filho (MDB) sobre a isenção da taxa de inscrição do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). 

Vetado em dezembro de 2024, a governadora criou um grupo de trabalho para estudar alternativas sobre a isenção, sem gerar um alto custo financeiro para UPE, sem indicar a origem dos recursos necessários para cobrir o impacto da mudança. 

Vetos de Raquel Lyra na LDO de 2026

Entre os itens da LDO vetados por Raquel Lyra estão: 

• Divisão das receitas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) com os municípios e repasse de parte do valor recebido com venda ou concessão de bens públicos para esses entes
• Obrigatoriedade de que o Executivo solicitasse autorização prévia da Alepe para celebrar convênios ou abrir créditos adicionais 
• Limitação de gastos com publicidade institucional em 1% do orçamento anual, com impedimento para promoção pessoal de autoridades 
• Criação de mecanismos extras de controle da execução orçamentária 

Os principais argumentos de Raquel Lyra para os vetos seria de "excessiva interferência na discricionariedade administrativa" e ingerência do Legislativo sobre competências exclusivas do Executivo. 

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A discussão sobre os vetos na LDO já sofrera adiamento no começo de outubro, quando a oposição preferiu postergar a votação para tentar negociar com os governistas.