Álvaro Porto aborda autonomia da Alepe e reafirma papel fiscalizador em abertura do ano legislativo

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) abriu, nesta segunda-feira (2), os trabalhos do Legislativo em 2026 destacando o compromisso da Casa com a fiscalização, a autonomia institucional e a continuidade das ações voltadas à população, mesmo em ano de calendário eleitoral.

No discurso, Porto afirmou que a Alepe seguirá conciliando as atividades parlamentares com o período de eleições, sem perder o foco na função constitucional do Legislativo. Segundo ele, a Assembleia deve atuar como espaço de representação dos interesses da sociedade pernambucana, com atenção permanente às demandas da população.

O presidente ressaltou que, além de legislar, a Casa continuará assegurando direitos e promovendo conquistas sociais. Defendeu a busca por consensos e o diálogo com os demais poderes, reiterando que projetos apresentados em benefício do estado seguirão sendo analisados. Porto lembrou que, desde 2023, todos os projetos encaminhados pelo Poder Executivo foram aprovados, incluindo operações de crédito que somam mais de R$ 13 bilhões.

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Ao tratar da relação institucional, enfatizou que a Alepe tem cumprido o papel de autorizar investimentos e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. “Fizemos a nossa parte e seguimos cumprindo o dever de fiscalizar diuturnamente a aplicação dos recursos aprovados”, afirmou.

Álvaro Porto também demonstrou preocupação com o que classificou como ataques à imagem do Legislativo e dos parlamentares. Segundo ele, há tentativas de desqualificar a atuação da Assembleia com o objetivo de enfraquecer sua função fiscalizadora. O presidente afirmou que a Casa permanecerá atuando de forma independente e não cederá a pressões externas ou a iniciativas que busquem interferir em suas prerrogativas.

No pronunciamento, destacou a necessidade de união entre os deputados para preservar a harmonia interna e evitar divisões que possam comprometer o funcionamento do colegiado. Porto reforçou que os poderes são independentes e devem conviver de forma harmônica, dentro dos limites constitucionais.

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O presidente anunciou ainda a ampliação de programas institucionais da Alepe voltados à área social. Entre eles, citou a intensificação do Alepe Cuida, com serviços de saúde, cidadania e empreendedorismo em diferentes regiões do estado; a continuidade do programa Juntos Nos Cuidamos, que reúne ações do Outubro Rosa e Novembro Azul; o fortalecimento do projeto Alepe Antirracista; e a expansão do Alepe Acolhe, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Outro ponto abordado foi a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, cuja obra entra na fase final. Segundo Porto, o espaço abrigará um museu com acervo histórico do Legislativo pernambucano e será entregue à população como equipamento cultural ainda em 2026.

Ao encerrar, o presidente afirmou que o ano será marcado por trabalho, debates e entregas. Também pediu desculpas públicas aos parlamentares caso tenha cometido impropriedades em embates anteriores e reiterou disposição para o diálogo, mantendo, segundo ele, a defesa da independência da Assembleia.