Alepe aprova empréstimos de R$ 5,2 bilhões solicitados por Raquel Lyra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (4), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo estadual. Entre as matérias está o Projeto de Lei nº 3693/2026, que autoriza a contratação de operações de crédito que somam até R$ 5,2 bilhões.

O texto reúne dois financiamentos. O primeiro prevê empréstimo de até R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. O segundo autoriza operação de crédito de até R$ 2,7 bilhões com a Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, os valores estão vinculados ao espaço fiscal previsto para 2026.

De acordo com o texto oficial do PL, o recurso será utilizado para a reestruturação e a recomposição de dívidas do Estado. Raquel Lyra encaminhou o pedido no dia 29 de dezembro de 2025, com caráter de urgência.

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O relator do PL na comissão, Sileno Guedes (PSB), apresentou parecer favorável à proposta, mas questionou a operação. “Mais uma vez nos colocamos a favor da aprovação, mas registramos preocupação com o volume de recursos já liberados e a baixa aplicação deles pelo Estado”, disse. 

“Desde o início da gestão atual, já foram aprovados mais de R$ 13 bilhões em empréstimos, mas a capacidade de execução do governo está em R$ 3 bilhões. E esse dinheiro não é doação, a conta vai chegar e não estamos vendo os recursos sendo aplicados”, completou o parlamentar Cayo Albino (PSB). 

Já o deputado da base governista Antônio Moraes (PP) defendeu que a captação do recurso é um movimento estratégico na renegociação de passivos estatais. “Não se trata de um novo empréstimo,
mas de uma renegociação para baixar juros de dívidas já existentes”, destacou.

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Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 3695/2026, de relatoria da deputada Débora Almeida (PSDB), que prorroga o prazo para o repasse de R$ 180 milhões ao Executivo estadual. Os recursos são remanescentes do Poder Judiciário.

Até então, apenas a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça havia emitido parecer favorável. Os pareceres das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Administração Pública foram apreciados em plenário.

Após a votação em primeira discussão, a Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Izaías Régis (PSDB), convocou sessão extraordinária para deliberação das matérias. A expectativa é de que os textos também sejam confirmados em segunda votação.