Alcides Cardoso pede apuração do MP sobre atraso no recebimento do patrocínio do Carnaval do Recife

A oposição promete não aliviar nas cobranças à Prefeitura do Recife. O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, Alcides Cardoso (PL), acionou nesta quarta-feira (7) o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público de Contas (MPCO) para apurar o "atraso na arrecadação" da gestão do socialista João Campos do patrocínio do carnaval do Recife.

Com seis meses desde a festa, a prefeitura afirmou, em resposta a pedido de acesso à informação no dia 1º de agosto, que nenhum valor foi pago "uma vez que a prestação de contas não foi concluída pela empresa contratada para a captação do Carnaval". Os patrocínios somam R$ 12 milhões para a festa que ainda não foram recebidos.

No entendimento do oposicionista, a atual gestão teve um "gasto desenfreado de dinheiro público" e até então não houve um retorno para a conta da prefeitura.

"A coisa fica ainda pior porque até hoje não caiu um centavo na conta da Prefeitura dos recursos que seriam arrecadados com as 10 empresas que patrocinaram a festa, segundo a própria gestão municipal, algo que reduziria minimamente o impacto aos cofres do município. Portanto, enviei um ofício ao MPPE e ao MPCO para que tudo isso seja devidamente apurado e a fim de que sejam tomadas medidas para evitar que o Recife fique com um prejuízo milionário”, afirmou Cardoso.

Na mesma resposta ao pedido de informação feito pelo gabinete do vereador, a prefeitura afirma que não existe "previsão contratual de pagamento à empresa captadora do ciclo-carnavalesco por parte dos patrocinadores" sendo estipulado até o final desse mês para a empresa entregar toda a prestação de contas finalizada.

No ofício encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, e ao procurador-geral do MPCO, Ricardo Alexandre de Almeida, o parlamentar afirma a "quebra de contrato” da empresa responsável pela prestação de serviços de captação, uma vez que o repasse do arrecadado deveria ter ocorrido até 30 dias da realização do evento, consoante a cláusula contratual.

“Passado todo esse tempo, a Prefeitura sequer agiu para penalizar a empresa contratada por não repassar o dinheiro dos patrocinadores, como está previsto quando há quebra de contrato. Ainda há que pontuar a falta de transparência sobre os dados da captação do patrocínio para o Carnaval deste ano, assim como de todo o que foi gasto com a festa. Não por acaso o nosso mandato teve que fazer uma prestação de contas do Carnaval na ausência de ação por parte da gestão do PSB. Vamos seguir cobrando até que todo o dinheiro que foi captado com patrocínio, que poderia ter sido muito maior, chegue aos cofres do município”, afirmou o líder da oposição.

Reposta da Prefeitura do Recife

Por meio de nota enviada ao Blog do Jamildo, a PCR reafirma o prazo pactuado com a empresa captadora. Leia na íntegra: 

"A Prefeitura do Recife informa que pactuou que a empresa captadora tem até o dia 31 de agosto para entregar toda a prestação de contas do Carnaval do Recife, com a conclusão de toda a quitação das empresas patrocinadoras. Tão logo as informações sejam disponibilizadas, elas serão publicadas no Portal da Transparência do município. No Carnaval deste ano, o Recife realizou o maior conjunto de captações e convênios celebrados, cujos valores chegaram a R$ 12 milhões. Pela primeira vez com seis dias de programação oficial, o reinado de Momo atraiu 3,4 milhões de foliões para a capital pernambucana, 20% a mais do que em 2023, criando 57 mil postos de trabalho temporários e gerando R$ 2,4 bilhões de movimentação na economia."