20 membros do MPPE se inscrevem para vaga de desembargador do TJPE

Saiu a lista de inscritos para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que cabe aos membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), pelo chamado quinto constitucional.

Concorrem 20 nomes, dentre promotores, promotoras, procuradores e procuradoras, apurou o site Jamildo.com.

Chamou atenção a inscrição do chefe do MPPE, o procurador geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Segundo fontes no MPPE, Carvalho teria dito, ao ser candidato a procurador geral, que não tinha interesse em disputar o quinto constitucional.

Não é a primeira vez que um procurador geral do MPPE concorre a desembargador. Na última vaga, o então procurador geral Paulo Augusto Freitas também concorreu e foi, ao final, nomeado desembargador.

LISTAS COM SEIS NOMES

Agora, cabe ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu Conselho Superior, selecionar seis nomes entre seus membros com mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira. Podem concorrer promotores e procuradores do MPPE.

A lista sêxtupla será enviada ao TJPE, que então elegerá uma lista tríplice.

Os três nomes selecionados pelo TJPE serão encaminhados à governadora Raquel Lyra (PSDB), responsável pela escolha final do novo desembargador que ocupará a vaga no Tribunal de Justiça.

A vaga em questão faz parte do processo de preenchimento de cargos através do quinto constitucional.

É um dispositivo previsto na Constituição Federal que garante que 20% das vagas de desembargadores sejam preenchidas por advogados ou membros do Ministério Público, indicados por suas respectivas instituições.

Em paralelo, a OAB em Pernambuco também está escolhendo seis nomes, por votação direta entre os advogados. Os advogados concorrerão a outra vaga de desembargador. Na vaga da OAB, a escolha final também caberá à governadora Raquel Lyra.

No caso da OAB, a eleição ocorre em paralelo à própria eleição para o comando da entidade. Ao menos dois candidatos já se apresentaram, pela situação e pela oposição.