MPPE vai enviar seis nomes para vaga de desembargador no TJPE

Seis nomes formam a primeira lista de indicados pela categoria, antes de as instituições escolherem três deles e enviarem para escolha da governadora

por Jamildo Melo

Publicado em 10/10/2024, às 10h15

Autoridades dão ponta-pé inicial para a formação da lista de seis nomes que poderão concorrer a uma vaga no TJPE

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, compareceu na tarde da última segunda-feira (7) ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça para entregar pessoalmente o ofício que solicita a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos aptos a concorrer à vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional.

O documento foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu o gesto de deferência.

Além de Carvalho, outros representantes da gestão também estiveram presentes na ocasião.

Agora, cabe ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu Conselho Superior, selecionar seis nomes entre seus membros com mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira. Podem concorrer promotores e procuradores do MPPE.

A lista sêxtupla será enviada ao TJPE, que então elegerá uma lista tríplice.

Os três nomes selecionados pelo TJPE serão encaminhados à governadora Raquel Lyra (PSDB), responsável pela escolha final do novo desembargador que ocupará a vaga no Tribunal de Justiça.

A vaga em questão faz parte do processo de preenchimento de cargos através do quinto constitucional.

É um dispositivo previsto na Constituição Federal que garante que 20% das vagas de desembargadores sejam preenchidas por advogados ou membros do Ministério Público, indicados por suas respectivas instituições.

Em paralelo, a OAB em Pernambucotambém está escolhendo seis nomes, por votação direta entre os advogados. Os advogados concorrerão a outra vaga de desembargador. Na vaga da OAB, a escolha final também caberá à governadora Raquel Lyra.

No caso da OAB, a eleição ocorre em paralelo à própria eleição para o comando da entidade. Ao menos dois candidatos já se apresentaram, pela situação e pela oposição.

Um pesquisa feita entre advogados, feita pelo Instituto Teorema, apontou Ingrid Zanella, atual vice-presidente na gestão de Fernando Ribeiro Lins, na liderança das intenções de voto, com folga. Ingrid Zanella apareceu com 45,4% de intenção de votos. A sondagem foi divulgada com exclusividade pelo Blog do Jamildo.

Jamildo Melo

Jamildo Melo, graduado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, por 15 anos editou o Blog de Jamildo no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde atuou por 33 anos. Autor de três livros: “A História do Artesanato de Pernambuco”, “Brasil a Ver Navios” , em parceria com a jornalista Ângela Fernando Belfort, e “A Paixão de Plínio”. Reconhecido com múltiplos prêmios, incluindo o Cristina Tavares (duas vezes), CNH (três vezes, um feito inédito no Nordeste), além dos prestigiados Esso e Embratel (três vezes), em parceria com a jornalista Ângela Fernando Belfort.

Jamildo é colunista da Rádio CBN Recife (105,7), de segunda a sexta-feira no programa CBN Total.

É especialista em política e economia, e acompanha os bastidores da política de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil.

No jornalismo independente nacional, é comentarista semanal do Canal MyNews, no programa Segunda Chamada, com Afonso Marangoni, a convite da jornalista e escritora Mara Luquet.